Doutrina Negadoras

sendo que o trabalho assume posicionamento em reconhecer um Direito natural, não fundamentado unicamente na razão, pois os homens não são meras fórmulas matemáticas ou um programa de computador, mas no Direito natural clássico, o mesmo que teve sua doutrina delineada por Aristóteles, que permite sua evolução, contudo possui como imutável sua referência ao ser humano. É nesse sentido que, para a correta interpretação dos textos jurídicos, deve-se encontrar no outro o que há em nós mesmos,…

possível as medidas de segurança poderiam ser perpétuas, no caso dos delinquentes incorrigíveis, cumprindo apenas o objectivo principal. A concepção de medidas de segurança da escola positiva é rejeitada, contudo, estas não mais deixam de interessar à doutrina jurídico-penal. O sistema monista e o sistema dualista das reacções criminais Desde os fins do séc. XIX/inícios do séc. XX, entendimento dominante que os imputáveis “normais” só deviam ser aplicadas penas, pois que, tratando-se…

geral da lógica 104 Livro primeiro: a doutrina do ser. O ser 107 Seção primeira: a qualidade 109 Seção segunda: a quantidade 116 Seção terceira: a medida 119 Ciência da lógica. Tomo IV. Primeira parte 123 A lógica objetiva 123 Livro segundo: a doutrina da essência 123 Seção primeira: a essência 123 Seção segunda: o fenômeno 137 Seção terceira: a realidade 142 Ciência da lógica. Tomo V. Segunda parte 149 A lógica subjetiva ou a doutrina do conceito 149 Do…

político do grupo desenvolve-se em torno de D. Manuel que, através do Pacto de Dover, em 1912, aceita a sucessão de D. Duarte Nuno. O movimento assume alguma importância até 1933, quando se autodissolve, depois de um período de dissídios e deserções. A doutrina do Integralismo Lusitano, escreve Óscar Lopes, «deriva de duas ordens de fontes directas: a Action Française, de Charles Maurras (que por seu turno assimila o positivismo comteano através da sua interpretação mais reaccionária do…

ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos, estará fazendo Direito Comparado. Finalmente, se encarar o direito como fato social, fará Sociologia Juridica. Mas, se, com os resultados e auxílio do Direito Comparacto, da História do…

ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). <012> 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos, estará fazendo Direito Comparado. Finalmente, se encarar o direito como fato social, fará Sociologia Juridica. Mas, se, com os resultados e auxílio do Direito Comparacto, da História do…

atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos, estará fazendo Direito Comparado. Finalmente, se encarar o direito como fato social, fará Sociologia Juridica. Mas, se, com os resultados e auxílio do Direito Comparacto, da História do…

cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 144 5.8 Justo legal e justo natural, 147 5.9 Equidade e justiça, 153 5.10 Amizade e justiça, 157 5.11 Juiz: justiça animada, 160 Conclusões, 161 6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 164 6.1 Doutrina epicúrea, 164 6.2 Ética epicúrea, 166 6.3 Prazer e justiça, 169 Conclusões, 172 7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 174 7.1 Pensamento ciceroniano, 174 7.2 Ética estóica, 178 7.3 Ética ciceroniana e justiça, 181…

Os indivíduos, enquanto seres humanos (e não mais enquanto membros da polis, como entre os gregos, ou enquanto membros de determinado estamento, como na Idade Média), possuiriam direitos. São, pois, os teóricos liberais do jusnaturalismo, ou ‘doutrina dos direitos naturais’, que repõem a questão da cidadania, nos termos de direitos universais inscritos numa suposta natureza humana, garantidos àqueles reconhecidos como cidadãos no interior de um agrupamento nacional em processo de…

prática que o homem tem que demonstrar a verdade, isto é, a realidade, e a força, o caráter terreno de seu pensamento. O debate sobre a realidade ou a irrealidade de um pensamento isolado da prática é um problema puramente escolástico. III. A doutrina materialista de que os seres humanos são produtos das circunstâncias e da educação, [de que] seres humanos transformados são, portanto, produtos de outras circunstâncias e de uma educação mudada, esquece que as circunstâncias são…