Doutrina Negadoras

legal 3. Os limites dos limites 3.1. Considerações preliminares 3.2. O princípio da proteção do núcleo essencial 3.2.1. Considerações preliminares 3.2.2. Diferentes posições dogmáticas sobre a proteção do núcleo essencial 3.2.3. Núcleo essencial na doutrina constitucional brasileira 3.3. O princípio da proporcionalidade 3.3.1. Considerações preliminares 3.3.2. Fundamentos do princípio da proporcionalidade 3.3.3. Elementos do princípio da proporcionalidade 3.3.4. Da proibição do excesso à…

esfera dos homens reativos, talvez? Absolutamente não; mas sim à dos ativos, fortes, espontâneos, agressivos. Historicamente considerado, o direito representa — seja dito para desgosto do já mencionado agitador (o qual faz ele mesmo esta confissão: “a doutrina da vingança atravessa, como um fio vermelho da justiça, todos os meus trabalhos e meus esforços”) — justamente a luta contra os sentimentos reativos, a guerra que lhes fazem os poderes ativos e agressivos, que utilizam parte de…

sensíveis, embora aparecendo como completamente autônoma, encarna a “lei” da totalidade. Cada particular estético, no ato mesmo de se autodeterminar, regula e é regulado por todos os outros particulares autodeterminados. A expressão caridosa desta doutrina, em termos políticos, seria: “o que parece como minha subordinação aos outros é, de fato, autodeterminação’’; ou, dito de uma forma mais cínica: “minha subordinação aos outros é tão efetiva que aparece a mim na forma mistificada…

sistema normativo. Como tal, pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Direito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões [...]”. 1.1. A CLASSIFICAÇÃO EM “RAMOS DO DIREITO” Segundo Irene Patrícia Nohara, “é clássica a distinção de Ulpinus que, desde o Direito Roman, separava da “árvore…

envolve, em última análise, o poder de sujeitar o homem a uma camada intermediária e autônoma. Sem a jurisdição, o súdito ficaria liberto da obediência, preso apenas a uma lealdade de segundo grau, indireta, convertido o poder supremo em ficção. Daí a doutrina, já sustentada tenazmente no período da dinastia borgonhesa: "O direito e costume geral do reino, dizia el-rei dom Dinis em 1317, eram e tinham sido sempre que em todas as doações régias se entendesse reservada para a Coroa a…

trabalho, reza o princípio em vigor. Poder viver é, portanto, algo que está condicionado pelo trabalho, e não há direito à vida onde esta condição não estiver preenchida. Johann Gottlieb Fichte Fundamentos do Direito Natural segundo os Princípios da Doutrina da Ciência, 1797. Um cadáver domina a sociedade - o cadáver do trabalho. Todas as potências do globo estão coligadas em defesa desta dominação: o Papa e o Banco Mundial, Tony Blair e Jörg Haider, sindicatos e empresários,…

constitucional é, por excelência, aberta e fragmentada. A ambivalência anotada por Maurizio Fioravanti 25 ocorre ao lado da acentuada polissemia dessas normas, que acabam por denotar significados múltiplos, sendo inegável a existência de dúvidas, na doutrina especializada, acerca da possibilidade de obtenção de respostas corretas em situações jurídicas controvertidas. Vale lembrar que ainda estamos diante de um sistema normativo constitucional composto por regras e princípios, com…

O indivíduo absorvido e perdido no objeto, pela atitude cognitiva, não pode revelar-se a si mesmo senão pelo desejo (Begierde). Enquanto o conhecimento o mantém passivo (contemplativo), o desejo impele-o à ação. Essa ação é fundamentalmente negadora, posto que seu objetivo é a transformação do objeto desejado. Assim, por exemplo, o desejo de comer, para ser satisfeito, implica a assimilação, destruição ou transformação do alimento. É também o desejo que vai operar a oposição…

sistência e disseminá-lo na Atica, na Sicília e no sul da Itália. Sem que se possa estabelecer um contato absolutamente certo, revela-se espantosa seme lhança entre essa vaga mística e as crenças então existentes na India( 4. O mito órfico Sua doutrina, obra dos participantes da seita, era atribuída a Orfeu. Tinha por centro a lenda de Dioniso, filho de Júpiter e de Perséfone, que procurava fugir aos cruéis Titâs por meio de todo tipo de metamorfoses, e que, transformado em touro, foi por eles

condição teológica de um "ser-para-a-morte" (Sein-Zum-Tode). 2 - CARATER GERAL DO EXISTENCIALISMO O existencialismo, enquanto filosofia da crise e por suas próprias origens Kierkegaardianas, deve ser historicamente entendido como um complexo de doutrinas eminentemente antirracionalistas ou, segundo Gabriel Marcel (3), como uma reação anti-hegeliana. Com efeito, desprezando o discurso especulativo da metafísica e o raciocínio frio das ciências positivas, o existencialismo vai…