Doutrina Luiz Rodrigues Wambier Sobre Antecipaçao De Tutela

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Iago Gomes de Almeida Das Medidas Cautelares Boa Vista Fevereiro de 2013 Das Medidas Cautelares 1.Tutela Cautelar_______________________________________________________________________ 4 2. Características da tutela cautelar_________________________________________________ 6 2.1 Instrumentalidade_____________________________________________________________ 6 2.2 Autonomia…

Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 2. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 3. MILMAN, Fabio. Partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 1 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007. 4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. 5. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 10 ed. São Paulo:…

Eficácia dos direitos fundamentais – aplicabilidade e vinculação ................................ 30 3. Direitos fundamentais, processo e tutela constitucional do processo .............................. 33 3.1. O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional e duração razoável do processo ................ 40 3.3. Princípios constitucionais do processo....…

judicial emanada por agente público e previsto no artigo 330 do Código Penal e o artigo 14 do Código de Processo Civil III - MEIOS COERCITIVOS A FIM DE CUMPRIR O PROVIMENTO JURISDICIONAL 1. Astreinte 1.1. Conceito 1.2. A Astreinte no CPC 1.3. Tutela efetiva e célere 2. Prisão Civil 2.1. Conceito 2.2. Cabimento na CF/88 2.2.1. Dívida por alimentos 2.2.2 Depositário infiel IV - CONTEMPT OF COURT 1. Origem e Conceito 2. Classificação 3. Contempt of court no Brasil? CONCLUSÃO …

Lei n. 11.232/05. Cumprimento da Sentença. Penhora online. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I – ASPECTOS EMBRIONÁRIOS E EVOLUTIVOS 04 1.1 Noções iniciais sobre o processo de execução 04 1.2 Conceito de processo de execução 05 1.3 Surgimento e discussão sobre a Lei n. 11.232/05 06 1.4 Evolução no processo de execução de sentença 09 1.5 Presença no ordenamento jurídico pátrio 11 1.6 Da penhora 14 CAPÍTULO II – POLÊMICAS E DISCUSSÕES…

3/776 FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, para apresentação de contrarrazões, bem como para ciência da sentença, no prazo legal.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intime(m)-se. 0002783-06.2010.403.6107 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE MORAIS(SP147522 - FERNANDO FERRAREZI RISOLIA E SP230509 - CARLOS FERNANDO SUTO E SP280911 - ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os…

O presente trabalho visa analisar e transcrever as modalidades e a etapa do processo de execução na vara do trabalho, Antes de adentrarmos no tema específico de nossa Tese – EMBARGOS À EXECUÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO -, faremos uma breve abordagem sobre o instituto da execução trabalhista em seus diversos aspectos, o que, apesar de não esgotar o assunto, nos dará uma visão de aspectos importantes da fase executória trabalhista. Com a sentença condenatória, submetida ao fenômeno jurídico da

acesso à justiça art. 5º; paridade entre os litigantes art. 7º).  Direito ao contraditório ainda que sobre matéria de ordem pública, cogente, objeção processual, que pode ser conhecida de ofício.  Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (mau uso da empresa).  Imediata exigibilidade da multa coercitiva (astreintes).  Unificação das tutelas de urgência (antecipada e cautelar) + da evidência.  Possibilidade de inversão do ônus…

as novas tendências do direito processual brasileiro. MATERIAL DIDÁTICO E METODOLOGIA O material apresenta aos alunos o roteiro das aulas, casos geradores, indicação bibliográfica básica e complementar, jurisprudência e questões de concursos sobre os temas estudados em cada aula. A utilização do presente material didático é obrigatória para que haja um aproveitamento satisfatório do curso. Assim, é imprescindível que seja feita a leitura do material antes de cada aula, bem como…

positiva, não me deixando abater com as dificuldades, e sempre estando comigo nesta trajetória. E por último, quero agradecer, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada. RESUMO O presente trabalho versa sobre os tipos de prova em direito admitidos, com o conceito e aplicação de cada um, com posterior análise ao conceito de ônus da prova no direito brasileiro. Após a análise do ônus da prova, veremos a sua aplicação no Código de Processo…