Doutrina Do Meio Termo

Legislação Social e Previdenciaria Parti II Estatuto da Criança e do adolescente - ECA .O ECA se inspira na doutrina de proteção integral, que busca compreender a criança e o adolescente como um segmento social que ultrapassa os limites dos chamados em situação “irregular”; .Já o antigo Código de Menores, só incidia para aqueles que se encontravam em situação irregular, tratando-os como objetos de aplicação de medidas e de intervenção estatal. Menoristas…

sentimento de compaixão misericórdia ou piedade. Ex: Eutanásia. c) homicídio emocional – possui três requisitos: c.1) sob domínio de violenta emoção; c.2) logo em seguida (reação imediata). Até quando perdura – “logo em seguida’? a doutrina diz que é “reação sine intervalo”, ou seja, sem intervalo entre a ação e a reação. Porém a jurisprudência considera-se logo em seguida o quanto perdurar o domínio de violenta emoção. c.3) injusta provocação da…

realização das potencialidades do ser humano. Nas palavras do eminente jurista Alexandre de Moraes pode ser definido como “O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana”. Por serem indispensáveis à existência das pessoas, possuem as seguintes…

utilizada, o imperativo categórico de Kant. Cremos que com isso seja possível compreender completamente o tema proposto. 1 O HOMEM O ser humano é uma unidade e uma totalidade. Portanto é inadequado se desenvolver doutrinas diversas sobre o ser humano: uma científica e uma filosófica, uma secular e uma religiosa, uma psicológica e uma sociológica. O ser humano é uma unidade indivisível. Todos os métodos contribuem para uma e mesma imagem do ser…

século XVI como uma reação contra as doutrinas e práticas do catolicismo romano medieval.Os protestantes também são conhecidos pelo nome de evangélicos juntamente com os pentecostais e neopentecostais descendentes de Igrejas Protestantes.No contexto brasileiro, o termo "protestante" é usado para se referir às Igrejas descendentes diretamente e contemporaneamente da Reforma Protestante, como a Luterana, a Presbiteriana, a Anglicana, a Metodista e a Congregacional; o termo "evangélico" é…

CONHECIMENTO – METODOLOGIA CIENTÍFICA ALGUNS PRINCÍPIOS DE GNOSIOLOGIA OU TEORIA DO CONHECIMENTO DEFINIÇÃO O conhecimento é um dado primitivo da realidade e, enquanto tal, indefinível. Todavia, emprega-se, com frequência, o termo conhecimento (como também a palavra latina cognitio = cognição) em sentido muitíssimo amplo, para designar qualquer ato vital em que um ser espiritual ou sensitivo, como sujeito cognoscente, "se dá conta de" um objeto. A palavra…

1. Introdução Neste trabalho faremos uma análise sobre as fontes do Direito, veremos os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. são varias as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Demonstraremos que o Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas…

ideais da doutrina cristã, eles buscaram encontrar, frente à filosofia e aos filósofos, o lugar apropriado da reflexão filosófica e do pensar cristão. É comum a afirmação de que o Cristianismo primitivo sofreu influências de vários setores da Filosofia Grega - de Platão, de Aristóteles, dos epicuristas e dos estóicos - sem que se determine claramente a amplitude e os limites de tais influências. Também é comum dizer-se que os filósofos convertidos ao Cristianismo buscaram dar à doutrina…

porquanto não se trata de termo estipulativo ou arbitrário, mas sim de um termo portador de carga histórica. Agrega sempre a experiência anterior, acumulando-a com as demais e conseqüentemente, alterando a definição original. A referida característica é aceita cientificamente e por ela justifica-se a impossibilidade de firmar uma definição para o termo democracia que não seja limitada a determinado contexto histórico. Assim como democracia, poder também é um termo composto por sua…

Comunismo é uma doutrina social, segundo a qual se pode e deve "restabelecer" o que se chama "estado natural", em que todos teriam o mesmo direito a tudo, mediante a abolição da propriedade privada. Nos séculos XIX e XX, o termo foi usado para qualificar um movimento político. Esta palavra tem origem no latim comunis, que significa comum. O comunismo procurou uma fundamentação teórica nas teorias do estado dos sofistas gregos e na obra "República" de Platão. No entanto, o comunismo…