Doutrina Do Meio Termo

confunda as qualidades de credor e devedor. A doutrina de stolze diz que trata-se de forma peculiar de extinção das obrigações quando as qualidades de credor e devedor são reunidas em uma mesma pessoa, extinguindo-se consequentemente, a relação jurídica obrigacional. Questão 26 ALTERNATIVA A Segundo artigo 347 do cc sub-rogação é convencional l quando o credor recebe pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direito. Para a doutrina de stolze esta forma de…

antítese do bem, isto é, o mal. Percebe-se que Platão, de acordo com Kelsen, concebeu o mundo em termos éticos e parte do dualismo radical, onde se engendra o mal porque existe o bem, para haver o bem só com a oposição ao mal e não tratando deste último diretamente. Segundo Kelsen odualismo ético em seu sentido absoluto e original é o mal sendo a completa negação do bem. Apesar dessa divisão do mundo em termos absolutos, bem e mal, encontra-se uma correlação entre eles: uma opinião…

OS MEIOS DE CONVERSÃO Mesmo que só Deus seja a causa da conversão, ainda assim não converte as pessoas de modo imediato ou por operação imediata, mas com o emprego de meios definidos e ordenados. Nossa confissão mantém esta verdade contra todas as modalidades do entusiasmo (calvinismo, anabaptismo, etc.). Declara a fórmula de concórdia (Decl. Sol., II, 4): `` Os antigos e os novos entusiastas, por sua vez, que Deus converte os homens por intermédio de seu Espírito e os conduz ao conhecimento

previstos na legislação e nos precedentes judiciais. A respeito, assinale a afirmativa correta. a) Trata-se do fenômeno chamado na doutrina jurídica de lacuna material do direito, em que o jurista não consegue dar uma resposta com base no próprio direito positivo para uma situação juridicamente relevante. b) Trata-se da textura aberta do direito, expressa por meio de regras gerais de conduta, que deve ganhar um sentido específico dado pela autoridade competente, à luz do caso…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício…

direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Leis são as normas ou…

ausência de conhecimento de qualquer fato singular que os colocariam em sobreposição em relação aos demais integrantes do grupo, “obrigadas a avaliar os princípios unicamente com base nas considerações gerais” (nesta passagem o autor nos remete à doutrina kantiana do imperativo categórico). Nesta concepção, as pessoas conhecem apenas um único fato em particular, “que a sociedade está sujeita às circunstâncias da justiça” e, assim, ficam sujeitas a toda e qualquer conseqüência decorrente…

proposto pelos docentes da unidade curricular a realização de um trabalho sobre o tema Fontes de Direito Sobre Fontes de Direito irei abordar no que consiste e quais as cinco fontes de Direito, nas quais consiste na Lei, Costume, Jurisprudência, Doutrina e Usos. Vou abordar estes dois temas da maneira mais directa e simples possivel. Fontes de Direito Fontes do Direito é uma expressão que pode ter vários sentidos, sendo apenas de interesse o seu…

quem são atribuídas poderes sobrenaturais. É uma crença em que as pessoas buscam a satisfação nas práticas religiosas ou na fé, para superar o sofrimento e alcançar a felicidade. Religião é também um conjunto de princípios, crenças e práticas de doutrinas religiosas, baseadas em livros sagrados, que unem seus seguidores numa mesma comunidade moral, chamada Igreja. Todos os tipos de religião têm seus fundamentos, algumas se baseiam em diversas análises filosóficas, que explicam o que…

igreja perdia a oportunidade de demonstrar a existência da alma. Do outro lado, atraídas pelos fatos, tomando contato com os seus mortos queridos, as massas menos cultas, ou mesmo incultas, foram, pôr um compreensível sincretismo religioso. Então a doutrina caiu nas mãos do povo e a sua prática se alterou. Mas houve uma diferenciação entre neolatinos e anglo-saxãos. Nos países de origem latina, onde predomina a igreja Católica - de todas a mais intolerante - os espíritas foram excluídos…