Doutrina Do Direito Em Kant

A DISCUSSÃO ENTRE BENJAMIN CONSTANT & IMMANUEL KANT ASSUNTOS: FILÓSOFOS DO DIREITO IMMANUEL KANT ÉTICA (FILOSOFIA DO DIREITO) DIREITO E MORAL Tal artigo visa analisar se a mentira é algo aceitável em determinadas situações, em decorrência de uma suposta utilidade, ou se devemos ser verazes incondicionalmente. A mentira, sendo ação recorrente nos relacionamentos humanos sociais, pode ser até útil em determinados momentos, apesar de ser uma ação atentatória ao dever moral. Dito isso,…

Ginnasio e depois no Liceo Massimo d’Azeglio, em Turim. Estudou Giurisprudenza na Università di Torino (1927-1931), formando-se em Filosofia e Direito. Estagiou em Marburg – Alemanha (1933) e, voltando a Turim, especializou-se (1932-1933) em filosofia, defendendo a tese Husserl e la fenomenologia. No ano seguinte, obteve a livre docência em filosofia do direito. Chegou a ser detido, por sua oposição ao regime fascista (1935), acusado de integrar o grupo Giustizia e Libertà, período em…

“O que é ética”, do escritor Álvaro L.M. Valls concede um detalhamento específico dos aspectos éticos e morais, abrangendo amplamente os pontos chaves da ética desde o seu início de estudo. Trazem citações de grandes nomes do estudo filosófico como Kant, Karl Marx, Aristóteles entre outros. Inicialmente, a ética é entendida como reflexão, científica ou filosófica, talvez até teológico sobre costumes ou ações humanas. Geralmente a ética é separada em dois estados teóricos: num, problemas…

Bobbio parte da ideia da discussão de três pontos: qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem, se um fundamento absoluto é possível e, se, caso seja possível, é também desejável. Com isso ele segue, como filósofo, com a suposição de que os direitos humanos são coisas desejáveis, isto é, fins que merecem ser perseguidos, e de que, apesar de sua desejabilidade, não foram ainda todos eles reconhecidos. Estamos convencidos de que lhes encontrar

INTRODUÇÃO O moderno Direito Penal acolhe, como consequências jurídico-penais do delito, as penas e as medidas de segurança; como consequências extrapenais – alheias, portanto, à culpabilidade ou à periculosidade do agente. A pena é a mais importante das consequências jurídicas do delito. Consiste na privação ou restrição de bens jurídicos, imposta pelos órgãos jurisdicionais competentes ao agente de uma infração penal. Várias são as teorias que buscam justificar os fins e…

colocou a dúvida radical como princípio do conhecimento e autoconhecimento: Cogito, ergo sum (Penso, logo sou, existo como pessoa e como ser humano; sou capaz de refletir sobre minha origem, meu presente e meu futuro; não necessito que a Teologia, doutrinas cristãs, a Igreja, expliquem o que sou de alguma maneira: eu penso sobre mim…). A Filosofia deixava de ser “serva da Teologia” para se tornar uma ciência autônoma, fundamentada em observações empíricas e em princípios racionais. A…

somente uma nova forma literária, como também exerceu profunda influência sobre o pensamento moral europeu dos séculos XVII e XVIII. Thomas Morus 1) Londres, Inglaterra, em 7 de fevereiro de 1478. 2) Trouxe grandes contribuições para a filosofia do direito. Dentre suas obras a mais conhecida é Utopia, na qual o autor idealizou uma sociedade justa e perfeita, por essa razão a palavra utopia é utilizada hoje em dia para situações que extrapolam a realidade. René Descartes 1) La Haye,…

Positivismo Jurídico Identificação do ´´direito`` com o ´´ direito positivo`` O positivismo jurídico, apesar de ligar-ser a mesma linha pensamento, não se confunde com positivismo filosófico e o positivismo científico. Ele consiste fundamentalmente na identificação do ´´direito`` com o ´´direito positivo``. Direito natural, princípios de justiça e conceitos semelhantes estão fora do campo da ciência do direito. São do dizer do Kelsen, elementos ideológicos ou metajurídicos. Para o…

Resumo: Funções do Direito Penal – Paulo Queiroz Legitimação versus Deslegitimação do Sistema Penal 1 - Teorias Absolutas: Retribuição Moral e Retribuição Jurídica. Introdução Teorias absolutas, vêem a pena como um fim em si mesmo, ora como realização da justiça, ora como um ato ou efeito de reparação ou sofrimento pelo qual se expia uma culpa ou castigo, ora por razões de outra ordem, e que está justificada pelo simples fato de o agente ter cometido um crime, que deve ser punido…

Igreja foi a patrona de grandes artistas A REFORMA PROTESTANTE A Reforma Protestante foi um movimento reformista cristão iniciado no século XVI por Martinho Lutero, que, através da publicação de suas 95 teses, protestou contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica, propondo uma reforma no catolicismo. Lutero foi apoiado por vários religiosos e governantes europeus provocando uma revolução religiosa, iniciada na Alemanha, e estendendo-se pela Suíça, França, Países…