Doutrina Dinamarquesa

III As Fontes do Direito § 15. Doutrina e Teoria das Fontes do Direito____________________________ § 16. Legislação____________________________________________________ § 17. Precedentes (Jurisprudência)____________________________________ § 18. Costume _____________________________________________________ § 19. A Tradição de Cultura (Razão) ___________________________________ § 20. A Relação das Diversas Fontes como "Direito Vigente" ________________ § 21. A Doutrina das Fontes do D…

de massas liderados por Jahn, de forte conteúdo Texto do Livro: Educação física e sociedade. De Mauro Betti. São Paulo: Movimento, 1991. Trabalho realizado por Leonardo Delgado político. As autoridades temiam que o Turnen servisse difusão das doutrinas Ijberais então em voga, e proscreveram as sociedades ginásticas. O próprio Jahn foi preso em 1819, acusado de traição. Segundo Roberts (1973), o governo prussiano até mesmo incorporou o sistema ginástico na escola formal, num esforço…

uma grife em relação aos competidores, que se destacou ao inventar novos tecidos que não amassem, que sejam resistentes à água, ao fogo, às diferenças climáticas, ou que tenham maior elasticidade. Grande exemplo dessa afirmação é o da empresa dinamarquesa Novozymes, pioneira no uso de enzimas para o tratamento de tecidos. Tal empresa utilizou, no final dos anos 80, a enzima celulase nos tecidos no intuito de os deixar com a aparência de usados, possuindo, nos dias de hoje, mais de…

mais de 10 anos. HIPÓTESES DE PERDA DA NACIONALIDADE (art. 12, § 4º, da CF/88) SERÁ DECLARADA A PERDA DA NACIONALIDADE DO BRASILEIRO QUE: I – Praticar atividade nociva ao interesse nacional II - Adquirir outra nacionalidade A doutrina denomina de "perda-punição". A doutrina denomina de "perda-mudança". Se um brasileiro naturalizado praticar atividade nociva ao interesse nacional terá cancelada a sua naturalização. Se um brasileiro, nato ou naturalizado, adquirir voluntariamente uma…

Napoleão – quiseram seu filho por perto. Com receio de uma possível colisão entre a Inglaterra e a França, Arthur fez seu trajeto de volta a Hamburgo de navio2. No seu retorno a Hamburgo, Schopenhauer estudou em uma escola particular de comércio as doutrinas econômicas iluministas. Seu pai gostaria de vê-lo continuar os negócios da família e Arthur até satisfez por um tempo o gosto do seu pai, contudo, o destino encontraria outro caminho para o jovem Schopenhauer. Enquanto a Europa…

transformou o país em um Estado federativo. Na Dinamarca, as revoltas conseguiram derrubar o regime absolutista e instituir uma monarquia constitucional duradoura. A única exceção foi a região de Schleswig-Holstein, que embora parte da monarquia dinamarquesa, era um ducado separado do Reino da Dinamarca. Esta região, com uma grande população alemã, fez parte da revolta que pretendia unificar os Estados Alemães e mesmo após a derrota, a questão da soberania desta região ficaria não…

constituição irlandesa a mais explícita em termos de afirmação de uma doutrina cristã quando se inicia: “Em nome da Santíssima Trindade, da Qual toda a autoridade emana, e à Qual, como nosso fim último, se devem reportar todas as acções 93 dos homens e dos Estados [...]”. (Weiler 2003: 130). Uma ligação imediata entre Estado e Igreja existe também na Dinamarca onde o artigo 4 define que “A Igreja evangélica é a Igreja nacional dinamarquesa e é, enquanto tal, subvencionada pelo…

legislar sobre direitos de parcerias homossexuais. Desde 1984, o assunto vinha sendo estudado. A partir de 1986, foram concedidos os primeiros direitos patrimoniais às uniões civis homossexuais. Finalmente estas foram legalizadas em 1989. A Lei dinamarquesa ¨Danish Registered Partnership Act¨, de 7 de junho de 1989, prescreveu a possibilidade de duas pessoas do mesmo sexo terem sua parceria registrada. A lei de parceria registrada teve propósitos políticos na sua criação. ¨The main…

será aplicada. Este grau de probabilidade depende do material de experiência sobre o qual é edificada a predição (fontes do direito). A probabilidade é elevada e a regra detém um correspon- dente elevado grau de vigência se a predição se baseia numa doutrina bem estabelecida apoiada numa série ininterrupta de precedentes incontroversos; ou se se baseia numa injunção legislativa cuja interpretação foi estabelecida numa prática extensa e coerente. Por outro lado, a probabilidade é baixa, e…

RESUMO O presente trabalho trata da responsabilidade penal das pessoas jurídica no Direito Ambiental, tema que, embora acolhido pela Constituição Federal de 1988, ainda gera múltiplas discussões na doutrina e na jurisprudência. Analisa-se, em um primeiro momento, as teorias acerca da natureza da personalidade jurídica, bem como o panorama da responsabilidade no direito alienígena. Discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica em questões ambientais, tomando como base os…