Doutrina De Responsabilidade Objetiva De Hospitais

ferozmente sem chance de defesa. Para assombro de todos que por ali passavam, a AUTORA digladiou com o animal por alguns minutos e somente conseguiu livra-se do mesmo com a ajuda de seu filho. 3. Em seguida a AUTORA foi conduzida pela sua nora para o hospital Getúlio Vargas enquanto seu filho aguardava no local para obter informações acerca do dono do animal. O RÉU admitiu que o animal fugiu de sua residência por descuido, uma vez que de forma não intencional, deixara aberto o portão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO PARTO À Luz do Direito Brasileiro Campo Grande – MS novembro, 2010 FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO PARTO À Luz do Direito Brasileiro Trabalho final de graduação apresentado como requisito para…

toner ao ser impresso 26 - A descentralização administrativa efetiva-se por meio de outorga quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público. ( ) Certo ( ) Errado ATOS ADMINISTRATIVOS 1 - Segundo a doutrina, no que se refere à exequibilidade, ato administrativo consumado é aquele que já exauriu seus efeitos e se tornou definitivo, não sendo passível de impugnação na via administrativa nem na judicial. ( ) Certo ( ) Errado 2 -…

as distintas formas de doenças mentais que trazem por consequência a perda do discernimento do caráter ilícito de seus atos criminosos. Desse modo, expomos as formas de reabilitação social e mental do indivíduo em tratamento, relatando o quê a doutrina e a Constituição Federal discorrem sobre esse assunto. Abstract: In this text we analyze the different kinds of mental illness that can bring as a consequence the loss of conscience of the illicit nature of your criminal acts. That…

RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILISTICA RESUMO A Responsabilidade Civil verifica o dever que certas pessoas têm de reparar o dano causado, tal hipótese se aplica aos acidentes automobilísticos. Referido fato social constitui um problema mundial e nacional. A regulamentação específica para a presente matéria é insuficiente, pois fixa somente as normas que disciplinam os procedimentos de transito, ficando a cargo da legislação civil, estabelecer os ditames da responsabilidade do acidente…

1. RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Introdução O tema responsabilidade civil deve ser objeto da parte geral do Direito Civil, uma vez que se desdobra em todos os ramos, desde as obrigações até as sucessões. Mesmo para a parte geral é importante, como, por exemplo, em relação à prescrição. Na presente análise, pretendemos desenvolver uma teoria geral da responsabilidade civil, desfazendo, na medida do possível, alguns equívocos comumente cometidos, como, por exemplo, o de se confundir…

art.136 afirma, como já vimos, o princípio de que a responsabilidade por infrações tributárias independe da intenção do agente ou do responsável. Se o agente atua em seu nome ou no de outrem ( responsável), a regra é , pois, desprezar a pesquisa da intenção tanto do agente quanto daquele por conta de quem esteja eventualmente agindo. A doutrina costuma, á vista te desse dispositivo, dizer que a responsabilidade por infrações tributárias é objetiva , uma vez que não seria necessário…

04/03/13 Unidade 3 - Relação de consumo 1) Conceito de consumidor. Doutrina: Consumidor individualmente considerado – art. 2º CAPUT. Consumidor coletivamente considerado – art. 2º, Par. Único. (ações coletivas de consumo – consumidores equiparados). As vitimas também passam a ser consideradas como consumidores, devendo ser combinados os art. 2º, Par. Único e Art. 81, vide também Art. 17 (seção de responsabilidade). Art. 29 – praticas comerciais –…

VÁRZEA GRANDE – UNIVAG CURSO DE DIREITO – 8° SEMESTRE – TURMA DID 09/2 G – MATUTINO MARCELLA LINS FIGUEIREDO FORTES PEREIRA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA I RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DA REPARAÇÃO DO DANO E DA PRESCRIÇÃO Várzea Grande - MT 2013 MARCELLA LINS FIGUEIREDO FORTES PEREIRA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA I RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DA REPARAÇÃO DO DANO E DA PRESCRIÇÃO Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Discussão…

RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade Civil tem sua origem no Direto Romano, tendo como base primeiramente o Código de Hamurabi e após a criação da Lei das XII Tábuas. Mas a responsabilidade também apareceu na Grécia, passando depois pela Idade Média até a Idade Contemporânea. Nesta época tinha-se a idéia de uma reparação pecuniária, onde as pessoas eram punidas, quando agiam como hoje é chamado de imperícia, negligência ou imprudência. Já nos dias atuais assume novas e…