Doutrina De Cartel

Jus Societas – ISSN 1981-4550 CARTEL COMO FORMA DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO Osvaldo de Freitas Teixeira1 RESUMO: Trata-se de um artigo científico, cuja finalidade é analisar o cartel conduta vedado no nosso ordenamento jurídico. Demonstramos através do cartel, forma de abuso poder econômico que as suas conseqüências não se limitam apenas a elisão da livre concorrência, como acarreta também uma lesão ao bem jurídico tutelado pelo Direito Concorrencial que é coletividade. Assim,…

MERCANTILISMO Doutrina do pensamento econômico que prevaleceu na Europa durante os séculos XVI, XVII e XVIII; pregava, basicamente, que o Estado deve exercer controle rigoroso sobre as atividades industriais e comerciais e criar formas para aumentar o poder econômico (e político) da nação no plano internacional, especificamente impondo normas que fariam ultrapassar o volume das exportações dos produtos sobre o valor importações. Criavam pesados impostos e barreiras…

Matriz de atividade individual* |Módulo: 02 |Atividade: Atividade Individual I | |Título: O problema dos cartéis na economia brasileira | |Aluno: Gilson do Nascimento Camargo | |Disciplina: Introdução à Economia |Turma:

subjetivo possui três elementos (trilogia do direito subjetivo). São eles: 1ª) Sujeito 2ª) Objeto 3ª) Relação jurídica. Se tivermos estes três elementos nós teremos o direito subjetivo. I. DEFINIÇÕES. De acordo com o ponto de vista de cada doutrina, a definição de fontes do direito varia de uma para outra. CLAUDE DU PASQUIER - Afirma que fonte de regra jurídica é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. HANS…

Matriz de atividade individual* |Módulo: 1 e 2 |Atividade: Identificar o problema dos cartéis na economia | | |brasileira. | |Título: Consequência dos cartéis na economia brasileira | |Aluno: Liziane Cristina da Silva

artigo trata de forma singela acerca do crime de formação de cartel, consoante previsto na Lei Antitruste (Lei 12.529/2011). Tem como introito explanar a formação de cartel em algumas regiões do Brasil. O objetivo do mesmo é apontar críticas, e procurar soluções para determinado problema apresentado. Por fim, apresenta-se o caso dos carteis de postos de combustíveis bastante frequentes no Brasil. Palavras-Chave: Crime. Formação de Cartel. Lei Antitruste. Posto de combustíveis. Sumário …

financeiros e aumento da concorrência. 6) São doutrinas político-ideológicas antidemocráticas: a) fascismo, racismo e neonazismo. 7) Quanto às estruturas de mercado, tendo em vista as condições de entrada e saída de empresas em um determinado segmento de mercado, a existência de oligopólios, com a consequente formação de cartéis, contribui para que exista ... a) poucas empresas atuando em um determinado setor econômico. 8) O grande objetivo do Cartel é o de ... a) impedir a…

ferramental teórico, que a formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos. Isso acontece, uma vez que, os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de cooperação que afeta a eficiência do mercado. Como resultado desta ação os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de funcionar. Assim os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: Individual Título: Estruturas de Mercado – A formação de um cartel. Aluno(a):Renato Fabricio Gonzalez Castro Disciplina: Introdução à Economia Turma: IEPOS_T0282_1013 Introdução No Brasil os estudos sobre a teoria dos jogos aos poucos é possível observar a necessidade de conhecimento não só do âmbito privado para tal estudo como também para âmbito estatal, teoria está utilizada por governos em diversas situações como será descrito…

Neoliberalismo é o nome que se deu a uma doutrina surgida em 1938, conforme Paul Hugon, às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Do ponto de vista puramente ideológico o Neoliberalismo representa uma reação contra os ataques sofridos pelo liberalismo por parte dos intervencionistas e dos socialistas por mais de um século. [pic] Neoliberalismo é algo que poderíamos chamar de uma doutrina econômica voltada a examinar os resultados das numerosas experiências de aplicação dos sistemas…