Dotações Próprias

de Smith, aprimorando a tese de valor econômico, mostrando como a acumulação de capital, junto a aumentos populacionais, provocam uma elevação de renda da terra. Cria a Teoria de Vantagens comparativas, na qual o comércio entre países depende de dotações relativas de fatores de produção, na qual deveria se especializar naquilo que se produz bem e comprar o que precisar de outros (como o tratado de Methuen – ou panos e vinhos – entre Portugal e Inglaterra). Thomas Malthus Fora o…

realidade selecionados pelo constituinte para figurarem nas “regras-matrizes constitucionais” das contribuições destinadas à seguridade social. Quanto ao financiamento indireto, este é feito por intermédio de dotações orçamentárias da União Federal. Os recursos financeiros transferidos por tais dotações advêm da carga de impostos pagos pela Sociedade à União. Este é o conteúdo semântico da expressão financiamento indireto. O predicativo indireto tem por referência a Sociedade e não a…

e outros de orçamento e programas. Em que pese tais documentos serem distintos, inclusive com datas de encaminhamento diferentes para aprovação pelo Poder Legislativo, devem, obrigatoriamente ser compatibilizados entre si, conforme definido na própria Constituição Federal. Por este princípio o orçamento é um documento apenas, composto por 3 vias. 3) UNIVERSALIDADE A Lei Orçamentária deverá conter todas as receitas e despesas. Isso possibilita controle parlamentar sobre todos os…

cargos e fixação dos respectivos vencimentos e vantagens dos servidores da câmara, abertura de créditos suplementares ou especiais, com recursos indicados pelo executivo ou mediante anulação parcial ou total de dotações da câmara; expedir, mediante ato, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da câmara, bem como alterá-las, quando necessário; nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, colocar em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir…

governo compra e não as coisas que o governo faz. 2) São características do orçamento tradicional: (a) privilegiava a classificação da receita segundo o objeto de arrecadação e as despesas segundo as necessidades de cada entidade. (b) fixação de dotações segundo os objetivos de cada órgão e previsão de receitas segundo estimativa global de arrecadação. (c) era vinculado ao sistema de planejamento e fixava a despesa segundo a estimativa de gasto dos órgãos e a receita segundo os…

Classe 0 os seguintes procedimentos: POCP - Aprovação do orçamento - Modificações introduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de receita - Cabimentos - Compromissos - Processamentos POCAL - Aprovação do orçamento - Modificações introduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de receita - Cabimentos - Compromissos POCE - Aprovação do orçamento - Modificações introduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de receita - Cabimentos - Compromissos POCMS -…

Quem foi seu autor? A teoria das vantagens comparativas ou teoria do comércio internacional fala que o comércio entre países dependera das dotações relativas de fatores de produção. (David Ricardo). 4. Qual a principal diferença entre a lei de Say e o princípio Keynesiano da demanda efetiva? A teoria Keynesiana inverte o sentido da lei de Say (a oferta cria sua própria procura) ao destacar o papel da demanda agregada de bens e serviços sobre o nível de emprego. Para Keynes é…

dias. CLÁUSULA QUARTA - VALORES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Para execução do presente convênio, estimam-se as despesas mensais, por parte do Município, em R$  ( ), correndo à conta da dotação orçamentária nº  , estando em anexo, o Plano de Trabalho, que faz parte integrante do presente instrumento. As despesas da Polícia Civil são decorrentes do exercício normal de suas atribuições, estando consignadas no orçamento e dotações próprias, observada a Decisão…

nas unidades escolares, bem como o seu constante acompanhamento, respeitando as medidas protetivas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo. …

Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital § 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. § 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções…