história do direito

Sobre a História do Direito: Do Século XIX ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas pela instauração do modelo republicano no Brasil, dando destaque para ações como o rompimento com a tradicional unidade de fontes legislativas, introdução de uma política estadual legitimada pela Constituição e o rompimento entre Igreja e Estado, criando, assim, um regime político laico. Pode-se destacar, também, a hibridização do direito brasileiro, tendo em vista que possuímos influências francesas no ramo administrativo e, no direito civil, nos inspiramos nos moldes romano-canônico. O autor enfatiza a hegemonia do positivismo em nosso direito como um fenômeno único. José Reinaldo também fala a respeito do modelo político liberal adotado durante a República e dos efeitos produzidos pela Constituição em contradição aos discursos pronunciados dentro de uma sociedade profundamente dividida e antidemocrática como a da época. Tal modelo político gerava não apenas um sistema de classes, mas também a desigualdade entre os direitos masculinos e femininos, concebendo um heterossexismo injusto

Direitos humanos: conceitos e preconceitos Alci Marcus Ribeiro Borges RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas,…

ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO…

defendidos pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes em seu estudo sobre a renovação metodológica que se pode salientar em História do Direito. Argumento 1 O direito pode ser visto como ordenamento, isto é, como o conjunto de regras e leis. Ao definir o direito a partir das leis e princípios de uma sociedade, devemos considerar as diferenças entre ela e o direito brasileiro, afinal o ordenamento jurídico brasileiro é bem diferente do inglês o qual utiliza o sistema de precedentes…

INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS HISTÓRICOS Profa. Dra. joelma rodrigues Sobre a historia do direito: seus métodos e tarefas (josé reinaldo de lima lopes) * História = olhar para o passado = busca de restauração e/ou do futuro * Formas de apreensão das mudanças : 1- rejeição = “idade de ouro” a ser restaurada, tradicionalismos e fundamentalismos; 2 – aceitação = buscar seus sentidos, “ressignificar” Tipos de mudanças 1 – INFRAESTRUTURAIS = transformações no papel do…

profundas inovações na vida social, mas junto com a Revolução Industrial trouxe crises e desordens na organização da sociedade o que levou alguns pensadores a analisar e refletir sobre as suas conseqüências. A formação de uma sociedade industrial e urbana implicava a reordenação do modo de vida rural, houve o desmantelamento da forma de constituição da família patricial, o que foi um corte muito drástico na sociedade e produziu o aumento de problemas sociais como a prostituição,…

8º ENUDS - Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual - 2010 GT 9 - Gênero, Sexualidades e Direitos Humanos O PROCESSO DE RECONHENHECIMENTO DE DIREITOS LGBT1 SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E OS OPERADORES DO DIREITO Heloísa Helena de Farias Rosa Universidade São Judas Tadeu – USJT INTRODUÇÃO Diante dos cenários surgidos entre as décadas de 60 e 80, o conteúdo das demandas sociais vem passando por mudanças, principalmente com relação à…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL FD/PÓS/AE/SEL. nº 03/2015 – PROCESSO SELETIVO PARA AS VAGAS DE ALUNOS ESPECIAIS EM DISCIPLINAS DO 2º SEMESTRE DE 2015. A Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos termos da Resolução FD/PÓS nº 01/2013, torna público o seguinte: 1. De acordo com o § 2º do art. 1º da Resolução FD/PÓS nº 01/2013, os alunos especiais poderão cursar somente 01 (uma)…

do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo: O presente artigo faz uma análise das alterações sofridas pelo…

Centro Universitário Ritter dos ReisFaculdade de DireitoTeoria do Estado e ConstituiçãoCelso Cristiano MachadoResenha: LOPES, José Reinaldo de Lima Lopes. O Direito na História , Lições Introdutórias.Capítulo 7. As Ideias Jurídicas do Século XVI ao Século XVIII: o Direito Natural,Moderno e o Iluminismo. São Paulo. Ed. Atlas. 2008. Entre os fatores que influenciaram as ideias jurídicas modernas estão a dissidênciareligiosa, a mercantilização, a conquista da América e afirmação do…