Dos Direitos Sociais As Direitos Civis De José Reinaldo De Lima Lopes

Índice Temático Carreiras Jurídicas - Carreiras Jurídicas: Prof. William Douglas Direito Administrativo - A Teoria dos Atos Administrativos: Prof. Barney Bichara - Administração Pública: Prof. Fabiano Mendes - Administração Pública na CF/88: Profa. Cláudia Gonçalves - Controle dos Atos Administrativos: Prof. Carlos Barbosa - Direito Administrativo: Profa. Áurea Regina Ramim - Improbidade Administrativa e Agentes Públicos: Prof. Alexandre Prado - Intervenção…

antes de descoberto o Brasil suas terras já pertenciam a Portugal". O grande RUY CIRNE LIMA, sem discrepar de tal afirmativa, dec larou que "a história territorial do Brasil começa em Portugal". Deveras, as terras brasileiras pertenciam a Portugal, ao patrimônio público da Coroa. Ou, como disse LUIS DE LIMA STEFANINI, "o território brasileiro era uma propriedade pública da Coroa. Esta, como entidade de Direito Público, e não como entidade privada - propriedade do Rei de Portugal -…

Metropolitana do Grande Recife Curso de Direito Disciplina de História e Antropologia do Direito Resumo do capítulo “A Alta Idade Média” do livro: O Direito na História de Reinaldo de Lima Lopes. Ana Maria........... - Matrícula: Jaboatão dos Guararapes 2011 Introdução: Neste trabalho realizar-se-á um resumo de texto retirado do livro: LOPES, José Reinaldo de Lima O Direito na História, 2 ed.…

HISTORIA DO DIREITO Professor BIBLIOGRAFIA O direito na história – José Reinaldo de Lima Lopes Edit Atlas 2a. aula – 12-ago-09 Genese do Direito = Procedimento de formacao da vontade do Estado Vem de um processo de formação das leis ou de um processo de vontade Existem 3 teorias para explicar como o Direito nasce : 1. Teoria do subjetivismo histórico : Para essa teoria o direito nasce do costume, na sociedade, somente depois ele e reconhecido pelo Estado. …

FACULDADE ESTÁCIO/FASE CURSO DE DIREITO Sobre A História do Direito: seus Métodos e Tarefas *A história e a história do direito A história do direito volta a ter um lugar nos cursos jurídicos depois de várias décadas de abandono. Esse interesse renovado creio que vem da situação de mudanças sociais. Para buscar restauração, ou para buscar o futuro mesmo. Atitudes podem ser tomadas diante deste processo de mudança, ingressar nos movimentos tradicionalistas, apoiar o fundamentalismo, ou…

4 1 INTRODUÇÃO HISTÓRICA 5 2 direito no antigo regime 07 3 capitanias hereditárias 09 4 GOVERNO GERAL 11 5 reformas pombalinas 14 6 LEI DA BOA RAZÃO 16 7 INDEPENDÊNCIA E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA NO SÉCULO XIX 17 8 INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL 20 9 A CONSTUIÇÃO DO ESTADO BUROCRÁTICO NO BRASIL IMPERIAL 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro, durante o…

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média Gisele Mascarelli Salgado Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção…

Resumo: Neste estudo, examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e do precedente e a recente tendência à aproximação com o sistema anglo-saxônico. Abstract: This study examines the origins and foundations of the system of civil law, considering its historical and primordial character, with an emphasis on the rule of law, the role of case law and…

Curso de Direito Disciplina: História das Instituições Jurídicas Professora: Ivone Fernandes Morcilo Lixa Acadêmica: Ariane Cristina Pereira Obra: O Direito na História. Lopes, José Reinaldo de Lima Capitulo 9 – O Regime Colonial e o Antigo Regime. Neste capitulo podemos ver que era bastante legitimo no Antigo Regime que um cargo ou função pública eram considerados patrimônio pessoal de seu ocupante. Para o antigo regime não existia uma separação que oponha Estado e…

– FURB Disciplina: História das Instituições Jurídicas Curso: Direito - 1º Semestre Resenha, O direito na História – Capítulo 9 e 10 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. O autor é doutor e livre-docente em direito pela Universidade de São Paulo, onde também é professor na graduação e pós-graduação do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Completou seu pós-doutorado na Universidade da…