Dos Crimes Contra A Paz Pública

somente dos crimes contra a pessoa e está dividido em seis capítulos: “Dos crimes contra a vida”; “Das lesões corporais”; Da periclitação da vida e da saúde”; “Da rixa”; “Dos crimes contra a honra” e “Dos crimes contra a liberdade individual”. O Título V “Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos” e seus respectivos capítulos serão abordados neste trabalho. Também será exposto neste trabalho o Título VI do Código Penal que trata dos capítulos: “Dos crimes…

DIREITO PENAL – I – TEORIA DO CRIME RESUMO DA PESQUISA 1ª AULA 1. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Uma diferença entre direito penal e direito criminal é que o direito penal está mais voltado ao estudo da punição, enquanto o direito criminal dá mais enfoque ao crime e suas conseqüências jurídicas. 2. Alocação na Teoria Geral do Direito O…

Introduçao Homicidio Doloso Será simples todo homicídio que não for qualificado ou privilegiado, ou seja, que é cometido buscando o resultado morte, sem qualquer agravante no crime. Um homicidio cometido pelas costas da vitima ou com ela dormindo,por exemplo, deixa de ser simples por não ter dado a ela, chance de defesa. São Paulo registra mais homicídios que Rio em 2012 SÃO PAULO - Em 2012, a violência urbana está crescendo em São…

razão de matéria, os federais têm competência exclusiva e especializada. ORGANIZAÇÃO ► Tribunal de Justiça; ► Tribunal de Alçada; ► Tribunais do Júri; ► Juízes de Direito; ► Juízes Substitutos; ► Juizados Especiais; ► Juízes de Paz. TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná é um órgão do Poder Judiciário de Paraná, com sede na cidade de Curitiba e jurisdição em todo o território estadual. É o órgão máximo da justiça comum estadual. INFORMAÇÕES…

A História do direito Penal A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não mais eram que tradições, superstições e costumes

podendo ser visto como um ato violento, violação dos direitos civis, crimes contra pessoas e ainda todo o efeito que provocam sobre as pessoas e as regras de convívio social. Existem diversos tipos de violência física, psicológica, verbal, sexual e negligência. Existem maneiras de medir a violência, medindo de acordo com os homicídios o Brasil ocupa a 18º posição, tendo um acréscimo de 2,2% de 2009 para 2010. Pelo Índice de Paz Global, que é outra forma de medir a violência o Brasil…

comportamento. Já o “totem” era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção sacral, perdida com a ofensa causada pela infração às normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a…

Direito Penal Com base nos crimes tipificados nos arts. 260 a 266 e 286 a 288 do CP, elenque os seguintes institutos (se encontrar posições divergentes, use mais de um doutrina): Sujeitos do crime; Tipos objetivo e subjetivo, com explicações sucintas; Admissibilidade de tentativa; Peculiaridades essenciais, com um exemplo fático apenas. PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO – ARTIGO 260 Perigo de desastre ferroviário Art. 260 - Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I -…

política criminal. 3 A lei penal. 3.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 3.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Imunidade. 3.4 Condições de punibilidade. 3.5 Concurso aparente de normas. 4 Teoria geral do crime. 4.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 4.2 Bem jurídico. 4.3 Tempo e lugar da pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição. 5 Concurso de agentes.…

PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SEGURAÇA PÚBLICA................ 2.1 PRONASCI.......................................................................................................................... 2.2 PROGRAMA RS NA PAZ.................................................................................................. 2.3 POLÍCIA COMUNITÁRIA................................................................................................ 2.4 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS…