Doação Resumo Art 538

indenização relativo aos ativos de transmissão considerados não depreciados, existentes em 31 de maio de 2000, registrados pela concessionária e reconhecidos pela Aneel, bem como aqueles relativos aos Novos Investimentos na Geração, os quais, segundo art. 2º do Decreto nº 7.850/2012, deverão ser submetidos à Aneel até dezembro de 2013, para sua avaliação e possível reconhecimento para indenização ou incorporação na base tarifária. Com o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de…

cultura: cada época, cada lugar, cada grupação humana tem a sua cultura própria, que se manifesta por funções determinadas. Cada fenômeno social vem, portanto, a ser símbolo deste estado de cultura"(9). Eis aí expressa, com clareza e elegância, neste resumo de Quesada a doutrina de Spengler. É a mesma de Spranger: a cultura é sempre uma realidade superindividual, fora do homem e independente dele, a ele superposta e impondo-se a ele como se os homens não passassem de um conjunto de…

Profa. Dra. Ariadne Maria Brito Rizzoni Carvalho Instituto de Computação – UNICAMP Profa. Dra. Junia Coutinho Anacleto (Suplente) Departamento de Computação – UFSCar Prof. Dr. André Santanché (Suplente) Instituto de Computação – UNICAMP v Resumo A área da Ciência da Computação denominada Interação Humano-Computador (IHC) tem evoluído tecnologicamente ao longo dos anos e as mudanças podem ser vistas nas interfaces e nas formas de interação entre as pessoas e as aplicações.…

ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo........................ 21 Apresentação do módulo........................................ 23 Direito do…

domiciliares que foram selecionadas para a amostra; • Formulário de Domicílio Coletivo - formulário utilizado para registrar os dados de identificação do domicílio coletivo e listar as suas unidades com morador; e • Relatórios de Acompanhamento - resumo de informações da coleta e de questionários com pendências para facilitar o acompanhamento do trabalho do recenseador. A possibilidade do preenchimento do questionário pela Internet foi uma outra inovação no Censo 2010. Esta…

o (cf. Marco Aurélio, 1, 6) foi confirmada por Louis Robert nas atas do Congresso Internacional de Epigrafia realizado em Atenas em 1982 (vol. I, p. 45); aliás, o livro básico sobre a educação helenística e romana é agora o de Ilsetraut Hadot, Arts libéraux et philosophie dans la penseé antique, Paris, Etudes Augustiniennes, 1984. legal nem idade de maioridade; não há menores, e sim impúberes, que não mais [pág. 32] o são quando o pai ou o tutor considera que estão na idade…

Apelação Cível n° 132.846­5 e o acórdão da Terceira Câmara do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, cuja ementa diz: "A posse incontestada de veículo, mesmo furtado, leva a sua aquisição por usucapião, ex vi do art. 619 do Código Civil"). Tais pontos de apo io são retirados de outros textos já comprovadamente aceitos e reconhecidos, de tal forma que o jurista coloca um problema e trata, em seguida, de encontrar…

prefeito. Bairros Bairros são subdivisões intraurbanas legalmente estabelecidas através de leis ordinárias das Câmaras Municipais e sancionadas pelo Prefeito. Notas técnicas Regiões Metropolitanas A Constituição Federal de 1988, no seu Art. 25, parágrafo 3º, facultou aos estados a instituição de Regiões Metropolitanas “constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de…

DhESCA Brasil, 2009. 116 p. 1. Educação nas prisões 2. Segurança pública 3. Educação de jovens e adultos 4. Encarceramento 5. Direito humano à educação I. CARREIRA, Denise. II. CARNEIRO, Suelaine. III. Plataforma DhESCA Brasil. IV. Título RESUMO As pessoas encarceradas, assim como todos os demais seres humanos, têm o direito humano à educação. Esse direito está previsto nas normas internacionais e na legislação nacional. Foi para verificar a garantia do direito à educação…

isso, todos os povos, por mais rudimentar que se manifeste a sua cultura ou por mais primitivos que se nos apresentem os seus costumes (hábitos, praxes ou tradições), sempre tiveram e têm algumas normas reguladoras da convivência entre as pessoas. Em resumo-A necessidade da existência de normas sociais fundamenta-se em duas razões: liberdade e sociabilidade do homem. b) Várias espécies de normas sociais. Um dessas espécies são, as normas jurídicas - o Direito, lus; sua especial…