Do Estado Liberal Ao Estado Social Paulo Bonavides Resumo

é o melhor pode haver nesta vida. “A realidade é apenas um milagre da nossa fantasia... Transforma numa eternidade o teu rápido instante de alegria! Ama, chora, sorri...e dormirás sem penas, porque foi bela a tua realidade.” Ronald de Carvalho RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe de critério específico que estabeleça o conceito de pequena propriedade rural para aplicação nos casos de impenhorabilidade. Esta lacuna…

tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado.” José Afonso da Silva O direito constitucional positivo é pegar uma constituição concreta e estudá-la. É interpretar a lei escrita. Direito constitucional comparado: “Cuja missão é o estudo teórico das normas jurídico- constitucionais positivas (mas não necessariamente vigentes), de vários Estados, preocupando-se em destacar as singularidades e os contrastes entre eles ou…

Semestre de 2007. Aluno: Moacir Franco Rogério Banca Examinadora: ______________________________________________________ Prof. Antônio Teixeira de Barros ______________________________________________________ Profa. Erika Maria Bastos de Assis RESUMO Este trabalho faz uma análise dos discursos sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. O objetivo é encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de…

curso LFG, que sempre foram incentivadores, guias e mestres. A todas as pessoas que direta ou indiretamente realização contribuíram deste trabalho, para e que diariamente convivem em meu dia a dia. 4 RESUMO OLIVEIRA, THIAGO. EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO CAMPINAS, 2012. 30F. MONOGRAFIA (PÓS GRADUAÇÃO) - CURSO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, LFG DIREITO DE E AO LAZER. PÓS GRADUAÇÃO - REDE DE ENSINO LFG . CAMPINAS,

de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes…

0 UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ITAPERUNA-RJ 2012/02 1 IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Monografia apresentada à Universidade Iguaçu - Campus V como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Manoel Faria de…

louros. “How I wish you were here We're just two lost souls Swimming in a fish bowl Year after year Running over the same old ground What have we found? The same old fears Wish you were here”. ((Wish you were here – Pink Floyd)). RESUMO Neste trabalho, analisa-se o mandado de segurança coletivo sob a ótica da Lei nº 12.016/09. Trata dos pontos que aproximam o mandado de segurança coletivo do mandado de segurança individual e dos que afastam o mandado de segurança…

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS NOSSOS DIAS Lindiane Rozário da Silva1 | Milena Montino dos Santos2 | Shirley Corrêa dos Santos3 História ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais.

QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 3.1 4 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO QUE DEFERE O PEDIDO. 5 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA E AS PROVAS ILEGAIS. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O sigilo bancário não tem uma origem definida, contudo está ligada a origem da atividade bancária, vez que a confiança e a descrição entre os banqueiros e os clientes sempre ocorreu. O primeiro registro de ocorrência da quebra de sigilo bancário

princípio. Acima disso encontra-se o Princípio da Dignidade Humana. Carlo Maria Martini 7 RESUMO O Direto à saúde está previsto na CF/88, sendo assim é um direito de todo cidadão e dever do Estado. No entanto, para que ocorra a aplicabilidade do mesmo, há um grande custo aos cofres públicos, o que muitas vezes extrapola o orçamento previsto pelos entes da federação. Sendo assim, o Estado passa a negar o fornecimento de medicamentos utilizando-se de vários argumentos. Tal…