Do Estado Liberal Ao Estado Social Breve Análise

de caráter liberal se iniciam no caput do artigo 170, que indica como fundação da ordem econômica a valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, princípios evidentemente baseados na teoria liberalista. Esse pensamento, formulado por Adam Smith em leve oposição à Fisiocracia de Quesnay, que dava valor diretamente à terra, frisa a ação humana como meio de se gerar riqueza, e esse trabalho como concessor de valor ao homem. Quanto à livre iniciativa, há outra forte influência…

11 Mercosul Uma breve análise de suas origens à crise atual Franklin Trein1 Origem O Tratado de Assunção, assinado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991, deu início ao processo de integração dos países do Cone Sul do continente americano. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) como foi denominado, resultou na experiência de integração que apresentou melhores resultados na região. Se compararmos ainda os seus feitos com outros processos de integração em…

Imunidade tributária das entidades religiosas: breve análise SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE. 2.1 Conceito e Evolução. 3 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 3.1 A Aplicabilidade da Imunidade aos Templos de Qualquer Culto. 3.2 A Amplitude da Imunidade aos Templos de Qualquer Culto. 4 A VEDAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS SOB O PATRIMÔNIO, RENDA, E SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS FINALIDADES ESSENCIAIS DAS ENTIDADES... 5 POSICIONAMENTO DO…

Resumo do livro: Fundamentos de economia Cap. 2 Evolução do pensamento econômico: breve retrospecto Economia na Antiguidade O fato é que a economia esteve ou no centro propriamente dito ou nos bastidores dos principais eventos da Humanidade. Assim se fez presente nos escritos de: Platão (428/427-347 a.c) e Aristóteles 9384-322 (A.C.). Segundo Platão, cada ser humano nasce com uma determinada vocação para exercer um ofício. Aristóteles via nisso uma ordem natural, chegando a…

realidades política, social, mental, cultural e econômica das sociedades que, em cada tempo, colaboraram para sua produção. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  · Analisar instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicadas no Brasil a partir do período colonial até sua independência, de forma a apontar suas influências na formação de uma tradição do pensamento jurídico brasileiro;  · Pesquisar, a partir da visão de mundo da sociedade da época, as instituições jurídicas e…

‘reconstituição’ do cenário educacional do período compreendido entre 1549 e 1822 , que representa as primeiras iniciativas de educação. As autoras fazem uma breve abordagem sobre a ocupação e exploração das terras e os povos nativos no processo de colonização (resistência indígena, pau-brasil, cana-de-açúcar, mineração, sistema de capitanias), assim como um breve histórico de Portugal e da União Ibérica (1580-1640) que contextualizará a vinda da família real para a colônia (1808) que…

intuito deste trabalho é fazer um breve estudo acerca do assunto da descriminalização e a legalização das drogas no Brasil. Para isso será demonstrado pontos positivos e negativos da adoção das políticas supracitadas, tendo em vista que o tema discutido no presente estudo demonstra que a forma com que os usuários de drogas são tratados no país não tem solucionado ou amenizado o consumo excessivo de entorpecentes. Todo este processo de uma síntese análise sobre a questão…

homem por uma permanente formação improvisada de motivação. Um aspecto interessante do processo de institucionalização da vida social é a de que as instituições, que surgem em função de determinadas necessidades, podem autonomizar-se em relação a estas e ter como finalidade a autopreservação. Uma série de questões ligadas ao processo de institucionalização da vida social em geral merecem ser discutidas na perspectiva específica do esporte. Iniciemos pela questão das necessidades que essa…

Antonio Luiz Caldas Júnior2 Mendes HWB, Caldas AL Júnior. Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde. Rev Latino-am Enfermagem 2001 maio; 9(3):20-6. Foram estudadas práticas profissionais em saúde, no contexto das políticas sociais em um município paulista. Objetivou-se conhecer as influências dessas políticas nas práticas profissionais e na observância de princípios éticos e de preceitos legais do Sistema Único de Saúde. Foram entrevistados profissionais de…

“Direitos e Garantias Fundamentais”, consignando-se aqui o fato de que este termo – de cunho genérico – abrange todas as demais espécies ou categorias de direitos fundamentais, nomeadamente os direitos e deveres individuais (Capítulo I), os direitos sociais (Capítulo II), a nacionalidade (Capítulo III), os direitos políticos (Capítulo IV) e o regramento dos partidos políticos (Capítulo V). Neste sentido, salienta-se que atreladas às categorias específicas do gênero direitos…