Do Direito Assistencial Guarda Tutela Curatela

01/2014 Anos Prova Objetiva - 03/08/2014 101 – Defensor Público INSTRUÇÕES 1. Confira, abaixo, o seu número de inscrição, turma e nome. Assine no local indicado. Direito Constitucional 2. Aguarde autorização para abrir o caderno de prova. Antes de iniciar a resolução das questões, confira a numeração de todas as páginas. Direito Administrativo 3. A prova é composta de 100 questões objetivas. 4. Nesta prova, as questões objetivas são de múltipla escolha, com 5 alternativas cada…

ESPELHO DE AULA II Direito CIVIL = PARTE GERAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Essa parte do Código Civil contempla do Art. 11 ao art. 21 os direitos inerentes à personalidade. Essa matéria, Direito da Personalidade, não era tratada no CC de 1916, por uma razão muito simples, o nosso CC tem uma inspiração muito intensa do CC francês e do CC alemão, que por sua vez foram inspirados por uma concepção patrimonialista; se nós formos observar os personagens do Direito Civil, veremos…

não percebe a relação da assistência social com a saúde. Assim, ao concluir esse estudo recomenda-se a maior incidência de assistentes sociais atuando em instituições de saúde a fim de que a população tenha acesso a esse serviço e garanta os seus direitos. Palavras-chave: Serviço Social, Saúde, Instituição. SUMÁRIO 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 08 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 08 1.2 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 09 1.3 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA 10 1.4 RELEVÂNCIA TEÓRICA 10…

títulos ao portador - Ação declaratória - Ação indenizatória – danos morais - Ação reivindicatória - Ação popular - Intervenção de terceiro - Litisconsorte e assistência ATIVIDADES EM MATÉRIA DE INSOLVÊNCIA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIREITO COMERCIAL Pedido de falência e acompanhamento até a decretação - Pedida pelo credor: 10%a 20% do valor do crédito - Pedida pelo devedor (autofalência): 3% sobre o passivo - Pedido de reivindicação ou restituição não contestado na…

O autor é Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude no Distrito Federal. Artigo publicado na Revista de Informação Legislativa, número 160, outubro/dezembro de 2003, e nos Cadernos de Direito da Criança e do Adolescente, ABMP-UNICEF, número 3, 2004. familiares. Situação no Direito Comparado Iberoamericano, que realizou-se em Madri, Espanha, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2002. O Curso foi organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Admistração da Justiça…

de títulos ao portador - Ação declaratória - Ação indenizatória – danos morais - Ação reivindicatória - Ação popular - Intervenção de terceiro - Litisconsorte e assistência ATIVIDADES EM MATÉRIA DE INSOLVÊNCIA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIREITO COMERCIAL Pedido de falência e acompanhamento até a decretação - Pedida pelo credor: 10%a 20% do valor do crédito - Pedida pelo devedor (autofalência): 3% sobre o passivo - Pedido de reivindicação ou restituição não contestado na falência…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia…

delegadas à Igreja, à comunidade e/ou Estado. A intervenção do Estado se dá em dois sentidos: na legislação surgiram em quase todos os países. Os sistemas de seguros sociais como, por exemplo: a previdência social; na atuação criam-se serviços assistenciais (França, Alemanha, Inglaterra) ligados a administrações municipais, em atendimentos a crianças abandonadas, asilos para idosos desamparados, juizado de menores, etc. No bojo do século XX cria-se outro tipo de instituições – as…

PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito A situação jurídica do nascituro e a lei 11.804/2008 viviane colaço Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço Monografia…

RESULTADOS ELEITORAIS Direito 228 - Direito - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL 229 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito -…