Do Direito Assistencial Guarda Tutela Curatela

UNIFEBE ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO…

ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO EMENTA: Noções básicas de Direito. Fontes do Direito. Direito Público e Direito Privado. Módulo 1 – Direito – conceitos, noções gerais. Fontes do Direito - fases processuais. Direito Público e Direito Privado. Conceitos dos ramos do Direito. Direito Constitucional. Constituições Brasileiras. Poderes do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. Direitos e…

OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA São José dos Campos 2010 ii UNISAL Amadeu Pelóggia Filho FUNDAÇÕES: OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Imobiliário do Curso de Pós Graduação em Direito Regristral e Imobiliário na Instituição UNISAL, sob orientação do Prof. Dr. Christiano Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu Fundações: Objetivo, Criação e…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

Apostila de Direito Civil Assunto: ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM CONFRONTO COM O ANTIGO Autor: SÉRGIO BUSSO ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM CONFRONTO COM O ANTIGO Sérgio Busso – 07-03-2002 2o. Tabelião de Notas de Araraquara/SP “e-mail” - 2.cartnot@techs.com.br No último dia 10 de…

...........................................492 1 INTRODUÇÃO Acredita-se que o profissional de Serviço Social posiciona-se a favor dos direitos, afirmando o compromisso com o projeto ético-político hegemônico na categoria, posicionando-se na defesa intransigente dos direitos humanos e ao lado das lutas sociais pelo reconhecimento dos direitos da massa da população. Seguindo essa linha de pensamento a atuação do Assistente Social no campo previdenciário abrange toda a população…

(PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ARTIGO 143 DA LEI 8213/91. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. NECESSIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por…

Mediação Familiar, Prática Profissional, Serviço Social 1. SERVIÇO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA3 O Serviço Social tem como um dos eixos do seu projeto profissional na contemporaneidade o trabalho na direção do acesso, da garantia e da efetivação de direitos à população que faz uso dos serviços que presta. Da mesma maneira, a justiça social, a cidadania, a democracia, a liberdade, a não-discriminação, são fundamentais em sua ação, todos eles explicitados no Código de Ética…

Grupo Universitário Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. DIVERGÊNCIAS JURISPRUDÊNCIAIS. Recife 2009 RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E…

DIREITO CIVIL I MANUAL DA ORDEM Sumário LICC 1 Pessoas 1 Bens 2 Fatos Jurídicos 3 Modalidades das Obrigações 5 Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações 8 Transmissão das Obrigações 11 Teoria geral dos Contratos 11 Contratos em espécie 13 Declarações Unilaterais de Vontade 20 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função O Decreto-Lei n. 4657/42, com seus dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao Código,