Do Direito Assistencial Guarda Tutela Curatela

that the theme esclha justified by the need to ascertain the importance of social security for its members. Keywords: Social; Security; Users; Beneficial; Security. INTRODUÇÃO Dentre os vertentes que objetiva garantir o exercício da cidadania e do direito emerge a Previdência Social. Assim, o presente estudo pretende elencar esta temática respondendo a seguinte questionamento: Qual a visão dos usuários da Previdência Social em relação aos serviços por ela prestados? Vale ressaltar que o…

Conceito: É Direito Real de Garantia sobre bem imóvel e móveis infungíveis, que dispensando a tradição, mantém o devedor na posse do bem, exigindo-se tão somente a solenidade do registro, e não a tradição. A hipoteca não implica tradição haja vista que sua pretensão é a de que o bem permaneça na posse do devedor para que este possa retirar os frutos da coisa e pagar a dívida. Deste modo, este instituto não impede o real aproveitamento da coisa. Ou seja, o devedor continua exercendo…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL LINDB TJPI - 2012 - CESPE - 2012 - JUIZ - Juiz. O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção

Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Mestrado em Saúde Pública Sub-área: Políticas Públicas e Saúde A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216/01. Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. por Renata Corrêa Britto Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública Orientador: Prof. Dr. Paulo Duarte de…

princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário, primeiramente, passar pela doutrina que norteia o reconhecimento dos princípios como fontes de interpretação e aplicação da norma em comento. A doutrina pode ser compreendida como o guarda-chuva que agasalha embaixo de si os princípios. A doutrina, portanto, “é o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, científico etc.”1, nos ensinamentos de Aurélio Buarque de…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

LUCAS RIBEIRO DE FARIA RESUMÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Técnico do Seguro Social – INSS 2015 ARACAJU 2015 ÍNDICE: 1. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................................................................................4 2. SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL .....................4 3. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ..................................................................

título de Bacharel em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Ms. Lívia Haygert Pithan Aprovada pela Banca Examinadora em 30/06/2006 BANCA EXAMINADORA: Profª Ms. Lívia Haygert Pithan Profª Ms. Maria Regina Fay de Azambuja Profª Ms. Marise Soares Corrêa Palavras-chave: controle da natalidade; planejamento familiar, paternidade responsável, direito à informação; cidadania; autonomia, dignidade humana, direitos fundamentais e direitos…

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