Do Contrato Social Iv

em concursos, em licitações, em contratos de trabalho, que é a afirmação que esses fatos ocorreram ou vão ocorrer. Em um contrato de trabalho, por exemplo, a homologação é feita para confirmar que a pessoa foi desligada e autenticar os valores da rescisão. Procedimentos A Instrução Normativa N° 15 de 14.07.2010, prevista no § 1° do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT estabelece os procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho. Abaixo…

estabelecido sob a forma de contrato no qual o fiador, que pode ser pessoa física ou jurídica, presta garantia de cumprimento da obrigação assumida pelo comprador caso ele não o faça. IV) A alienação fiduciária é o tipo de garantia feito através de instrumento público ou particular arquivado no Registro de Títulos e Documentos, na qual o credor detém a posse e utilização dos bens móveis oferecidos em garantia, mas a propriedade é do devedor. II e III estão corretas I e IV estão…

(Usucapião Especial Rural) • Lei nº 12.651 de 2012 (novo Código Florestal) Conteúdo programático: 1 - Direito Agrário: conceito e objeto. 2 - Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores. 3 - Função social do imóvel rural. 4 - Dimensionamento do imóvel rural. 5 - Contratos agrários nominados e inominados. Procedimento judicial em casos de despejo. 6 - Terras devolutas e o instituto da Discriminação. 7 - O procedimento discriminatório administrativo e o usucapião…

CIVIL IV ARNALDO JORGE PEDACE RA: 6451310802 ALAN GUSMÃO ROMERO RA: 6818471265 LEANDRO WATANABE MEMMO RA: 6418277644 MARCOS GONZALES DA COSTA FILHO RA: 6617355242 MICHELE GOMES RA: 7036529189 SÃO CAETANO DO SUL 2015 Trabalho de atividade pratica supervisionada na disciplina Direito Civil IV, sob orientação do professora, ÉKETI DA COSTA TASCA SÃO CAETANO DO SUL 2015 Resolução da ATPS DIREITO CIVIL IV ETAPA 01 - Aula-tema: Da formação do…

trabalha. ( ) Também conhecido por salário misto, por combinar no seu conteúdo o salário por unidade de tempo e o salário por unidade de produção. ( ) Irrenunciável e tem seu valor periodicamente reajustado de acordo com as políticas econômicas e sociais, por meio de lei, e sendo únicoem todo território nacional. Assinale a seqüência correta: Escolha uma: c – a – b - d d – a – d - c c – a – d - b a – c – b - d b – d – a - c Feedback Sua resposta está correta. A resposta correta é: c…

perfeição os serviços compreendidos na natureza do contrato. II – Trabalhar com diligência e espírito de colaboração, de respeito às normas da empresa e às ordens dos superiores hierárquicos, às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. III – Cumprir e fazer cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho; não exigir mais do que o legal e suportável. IV – Registrar o contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Identifique a alternativa que…

Código Comercial nos artigos 311 a 314, e após a promulgação da Lei 10.406 de 2002, que instituiu o novo Código Civil brasileiro, ela passou a fazer parte deste, e se encontra nos artigos de 1.045 a 1.051. 2- Natureza: Art. 981 Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais

Previdência Social, julgue os itens abaixo: 
I – Para a caracterização do crime de apropriação indébita previdenciária não é suficiente a mera ausência de repasse, sendo mister a identificação do componente subjetivo, ou seja, o dolo do agente em reter valores devidos à previdência social, independente de fim específico.
 II – O Estelionato praticado na forma do § 3º do art. 171 em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou…

CONTRATO SOCIAL Documentos Necessários e Cláusulas Obrigatórias 1. Requerimento assinado pelo representante legal da sociedade, com firma reconhecida, solicitando o registro, dele devendo constar o seu nome por extenso, cédula de identidade e residência (requerimento disponível no Cartório); 2. Contrato Social em duas vias originais, visados por advogado, com a indicação do nome e nº de inscrição na respectiva seccional da OAB. (Lei 8.906/94), exceção feita às microempresas e às…

INDEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO 8. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 9. CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS 10. PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 12. SANÇOES ADMINISTRATIVAS 13. LOCAL EM QUE SERÃO PRESTADAS OUTRAS INFORMAÇÕES 2. ANEXOS AO EDITAL: ANEXO I: Instruções de Preenchimento dos Anexos e Check-list; ANEXO II: Requerimento de Credenciamento; ANEXO III: Atividades técnicas de interesse para credenciamento; ANEXO IV:…