Do Cidadão Direitos

Direito eleitoral, elegibilidade no processo eleitoral Antônio Helder Antônio Paulo Diego Borges Wanderson Francisco Williames Feitosa Resumo: O propósito deste artigo foi destacar a Legislação referente ao Direito eleitoral que resguarda à questão da legibilidade do cidadão brasileiro como instrumento que dar base sobre os direitos eleitorais, teve como intuito levantar considerações a respeito do tema proposto, tendo como objetivo analisar a legislação eleitoral que…

Direitos e cidadania Introdução Vivemos em uma sociedade repleta de leis e organizações, essas leis visam a colaboração do bom funcionamento de um país, uma cidade e, etc. Mas será que essas leis e esses direitos estão sendo cumpridos, estas informações veremos a seguir. Quando nos tornamos adultos notamos que estamos cercados de leis direitos e deveres a cumprir na sociedade, pois as leis regem a organização das instituições, mas nem sempre foi assim houve muitas lutas e reflexões para que

exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE FILOSOFIA JURÍDICA LEGISLAÇÃO E O COTIDIANO DO CIDADÃO: - Justiça como Direito – Ilicitude e normatividade – Estética do Direito - Lógica do Direito Aline Cardoso dos Santos Foz do Iguaçu – PR Junho, 2014 LEGISLAÇÃO E O COTIDIANO DO CIDADÃO: - Justiça como Direito – Ilicitude e normatividade – Estética do Direito - Lógica do Direito Trabalho apresentado à disciplina

FACULDADE D. PEDRO II Disciplina: Direito Civil III Docente: Daniela Discente: Sérgio Oliveira da Silva ROSA, Marizélia Peglow da. A função social da posse no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2012, 19 p. O artigo servido de base para o trabalho em referência insere-se no campo do Direito Civil, dando ênfase à constitucionalização desse ramo do Direito no que diz respeito à questão da posse,…

gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da Norma Constitucional SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1.0 Art. 64 Da ADCT e a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; 1.1 A Democracia, o Estado de Direito, e o Art. 64 da ADCT; 2.0 A Garantia de Acessibilidade dos Indivíduos aos Poderes do Estado e o Artigo 64 Da ADCT; 3.0 Participação da Sociedade no Dia-A-Dia da Máquina Estatal e o Artigo 64 Da ADCT; Conclusão; Referências Bibliográficas RESUMO

Direitos humanos coisa de polícia Aluno: José Ailton dos Santos Professora: Marcelle Saraiva de Carvalho Ética, Direitos Humanos, Profissionais de Segurança Pública Fortaleza-2012 [pic] Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em políticas e gestão em segurança pública Ética, Direitos Humanos

Introdução 3 Glossário 4 O conceito de cidadão ao longo da história 5 O que significa ser cidadão? Como exerce a sua cidadania? 6 A liberdade democrática e responsabilidade 8 Conclusão 9 Introdução A escolha do tema para este trabalho foi difícil devido à complexidade e exigência dos objetivos propostos. Decidi abordar a questão do compromisso Cidadão / Estado, abordando e desenvolvendo alguns conceitos inerentes ao cidadão e à sua participação na…

de Brito após 1985 foi denominado um direito chamado de ‘Direito penal do inimigo’ que possui tratamento diferenciado para alguns criminosos (especialmente para os terroristas), esse tal inimigo nega-se juridicamente a qualidade de cidadão. O conceito dado ao direito penal do inimigo por Admaldo dos Santos: “Direito penal do inimigo e constitui como reação de guerra e/ou combate a indivíduos denominados ‘perigosos’. Assim, pois, não há falar-se em cidadãos, senão em inimigos sociais,…

Este texto tem o intuito de estabelecer um dialogo entre a estratificação política e social da Antiguidade, ao que tange aos direitos e deveres de um indivíduo que tenha a condição de ser vivente, incluso em uma sociedade. E nada melhor para estabelecer tal dialogo, senão, a explanação de um conceito que determina quem e como estarão classificados os indivíduos desta estratificação. Para iniciar a explanação, pensamos ser necessária uma caracterização do que é cidadania e assim demonstrar um