Do Cidadão Direitos

I. DIREITO PENAL DO CIDADÃO E DIREITO PENAL DO INIMIGO No livro Direito penal do Inimigo: noções e críticas, de Manuel Cancio Meliá, e Günther Jakobs, os autores apresentam uma teoria em que o direito penal seria dividido em duas categorias: A primeira seria o direito penal do cidadão aplicado ao criminoso comum que com sua conduta desrespeitou uma norma, que por não ser considerada muito perigosa, seria processado segundo as normas constitucionais. A segunda, que seria o Direito penal

EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades…

Teoria da Relatividade No estudo da Mecânica, a velocidade, por exemplo, é uma grandeza relativa, ou seja, sua medida depende do referencial do qual está sendo medido. A energia potencial também é uma grandeza relativa, pois o seu valor (mgh) depende do referencial que se adota para medir a altura. No entanto, a relatividade dessas grandezas só evidencia-se quando no estudo de situações em que se têm velocidades muito elevadas, ou seja, não desprezíveis se comparadas com a…

ciência das leis fundamentais das relações e das instituições sociais; ramo da ciência que estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam o indivíduo em associações. As musicas do Legião urbana fala sobre sociedade ,direitos, leis ,igualdade e todu que a palavra sociologia significa .

Poluição da atmosfera A poluição atmosférica é consequência, em maior parte, da ação humana, no sentido de introduzir produtos químicos e/ou tóxicos no ambiente. A queima de combustíveis fósseis – e não só ela - propicia a liberação de monóxido de carbono, que corresponde a aproximadamente 45% dos poluentes liberados em grandes metrópoles. Inodoro e incolor, o CO tem capacidade de se ligar à hemoglobina sanguínea, podendo provocar asfixia. Dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, ácido

Uma internet para os artistas As experiências artísticas utilizando-se de redes já datam de algum tempo. Antes do computador, os artistas criaram a arte postal nos anos 60. Depois disso, com os avanços no campo dos satélites e das transmissões eletromagnéticas, aliadas com um desejo de realização instantânea, começam as primeiras experiências artísticas utilizando-se de artefatos eletroeletrônicos como a televisão de varredura lenta (Slow Scan TV), o telefone, o fax, e as redes de…

os critérios, condições para que alguém pudesse ser cidadão em Atenas. Quais seus direitos e deveres. Quais suas funções, que compare com um cidadão de uma democracia contemporânea. Essa palavra vem da Grécia antiga Demos (povo) kratia (poder) significando “poder do povo”, ou seja, governo feito pelo povo. A democracia hoje em dia é interpretada como um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas esta com os cidadãos, diretamente ou indiretamente, por meio…

Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo delimitação? Exponha seus argumentos Não, pois sabemos que todo o cidadão tem o direito de ir e vir, o direito a liberdade e a igualdade, mas com tudo tem que ter o seu limite, o direito de ir e vir acaba quando o seu direito de ir ameaça em risco a vida de outra pessoa, nos somos livres, para expor nossos pensamentos e ideias, mas porém isso tem limite acaba quando afetamos ou atingimos…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e Declaração da Independência dos Estados Unidos da América Os direitos humanos são o que resultam a própria evolução da sociedade humana. Busca a verdade, sua cultura é a expansão de cada ser humano com o mundo exterior. Os direitos humanos estão acima de qualquer poder, seja do estado ou do governo, e sim é dever deles proteger estes direitos em caso de violação e punir quem não os respeite. Os representantes da…

vida de cidadão era um inútil. Posteriormente, Aristóteles (384-322 a. C.) dizia que o homem é um animal político. P No entanto, a cidadania na Ate- a Revolução Americana (1776) culnas de Péricles era bastante elitista minou com uma Declaração de In– calcula-se que pouco mais de dependência. Seus fundamentos 10% de sua população possuía o foram a concretização de alguns status de cidadão; assim, era um dos ideais do século XVIII, como, privilégio, e não um mero direito, por exemplo, o…