Os 225 anos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
ATRIBUNA VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014
TRIBUNA
LIVRE
RAPHAEL LEITE TEIXEIRA
Os 225 anos de uma Declaração ara Péricles (c. 495-429 a. C.), o maior dos estadistas atenienses, aquele que não participava da vida de cidadão era um inútil. Posteriormente, Aristóteles
(384-322 a. C.) dizia que o homem é um animal político.
P
No entanto, a cidadania na Ate- a Revolução Americana (1776) culnas de Péricles era bastante elitista minou com uma Declaração de In– calcula-se que pouco mais de dependência. Seus fundamentos
10% de sua população possuía o foram a concretização de alguns status de cidadão; assim, era um dos ideais do século XVIII, como, privilégio, e não um mero direito, por exemplo, o direito à vida, à lifazer parte da espécie de “animal” berdade, à felicidade e a igualdade referida por Aristóteles. De qual- entre os homens. Assim, os princíquer modo, os gregos criaram dois pios mais caros à cidadania saíam conceitos fundamentais ao exercí- dos livros dos pensadores e entracio da cidadania – “política”, que é vam na pauta dos legisladores.
O clímax desse processo ocorreu a arte de decidir através da discussão pública, e “democracia”, que é durante a Revolução Francesa
(1789-1799). Semanas após a queda o governo do povo.
A civilização romana absorveu da Bastilha, símbolo do repressivo tanto a cultura helênica quanto (e, Antigo Regime francês, os deputasobretudo) a cultura helenística, dos da recém-criada Assembleia transmitindo sua síntese ao Ociden- Nacional Constituinte redigiram te. Os ideais políticos gregos – in- um documento ousado.
Era a Declaração dos Direitos do cluindo os princípios da democracia
(como a isonomia) e da cidadania – Homem e do Cidadão, que complechegaram até nós pelos latinos. A ta hoje 225 anos. Essa Declaração grande contribuição dos romanos foi proclamada antes mesmo que uma Constituição fosdeu-se no âmbito do se elaborada para a
Direito, o qual desenFrança, e se diferenvolveram mais do da congênere que qualquer