Do Apartamento Nº 151

políticas públicas e programas de aceleração de crescimento, passou da denominação de casas para pobres a política social garantida pela Constituição Federal "direito a moradia digna”. Das Habitações com baixa qualidade de habitabilidade as casas e apartamentos modernos na época dos IAPs, as casas do PMCMV( Programa Minha Casa Minha Vida). A Habitação de interesse social, é um problema que a arquitetura tem como desfio. Palavras-chave: Arquitetura. Habitação Social.…

considera realizado o fato gerador, despontando o dever de pagar o tributo. Exemplos: compra de um apartamento (ITBI); saída de mercadorias (ICMS); 1.º de janeiro, por ficção jurídica (IPTU, IPVA e ITR). Não se cobra antes do momento escolhido pelo legislador como aspecto temporal para impelir ao pagamento. Cada tributo tem um aspecto temporal para a ocorrência do fato gerador. Quando você compra um apartamento, você paga o ITBI. Quando que você terá de pagar? É o aspecto temporal: esse…

constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Posse exclusiva não evidenciada. Sentença de improcedência mantida. NEGARAM PROVIMENTO à APELAÇÃO. UNÂNIME. Apelação Cível Décima Oitava Câmara Cível - Serviço de Apoio à Jurisdição Nº 70040459802 Comarca de Itaqui ENIOMAR ARAUJO DE LIMA E OUTROS APELANTE ZELMI CHAVES ARAUJO APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Magistrados integrantes da Décima Oitava Câmara Cível -…

canteiro de obra; aplicação de novas ideias e práticas de racionalização de serviços, na área de impermeabilização da infraestrutura e supraestrutura, padronização da modulação dos pisos e azulejos em áreas molhadas, uso de esquadrias de PVC em apartamentos, e a definição da pavimentação intertravada, além de seus custos. Ou seja, um trabalho com a intenção de ser completo e exigir que o autor se desenvolva de forma polivalente em todas as áreas da construção civil habitacional…

tomadora de serviço. Os outros segurados não possuem direito a benefícios acidentários. A comunicação será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT, preenchido em 4 (quatro) vias, com a seguinte destinação (Artigo 357 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010): a) 1ª via, ao INSS; b) 2ª via, ao segurado ou dependente; c) 3ª via, ao sindicato dos trabalhadores; e, d) 4ª via, à empresa. FICHA REGISTRO O registro de empregados é um dos meios utilizados para comprovação de tempo…

LEI Nº 3.903/88 Institui normas relativas à execução de obras do Município do Salvador, alterando as Leis nºs 2.403/72 e 3.077/79 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, faço Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I – Princípios Gerais saber que a Art. 1º - Esta Lei norteará a execução de toda e qualquer obra no Município de Salvador, em consonância com a Legislação…

Administrativa – 1997 Discriminação RA Renda Média Mensal Familiar R$ Distrito Federal - 1 Lago Sul 2 Lago Norte Tamanho Médio das Famílias S.M. Renda Média Mensal per capita R$ S.M. Renda Média Anual per capita R$ Nº Índice 1.679,95 15 4,15 404,81 3,61 5.060,13 16ª 7.364,99 65,76 3,87 1.903,07 16,99 23.956,09 473,4 18ª 5.902,80 52,7 4,17 1.415,54 12,64 17.819,00 352,1 3 Brasília …

2ª parcela até 20 de dezembro sim sim sim Comissões sim sim sim Diárias para viagem a) até 50% do salário não não não b) superiores a 50% do salário (sobre o total) sim sim sim Estagiários (admitidos na forma das Leis nºs 6.494/77 e 8.859/94) não não sim Férias normais gozadas na vigência contrato de trabalho sim sim sim Férias em dobro na vigência do contrato de trabalho (CLT, art.137) sim sim sim Férias indenizadas pagas na rescisão contratual…

teclado o consumo de água de um edifício (em m3), o número de condôminos (apartamentos), o valor do metro cúbico de água, e calcule o rateio entre os moradores. A taxa mínima corresponde a 10 m3 por apartamento. Se o consumo for inferior, cobrar a taxa mínima, senão ratear o consumo entre os condôminos. Imprimir o número de apartamentos, o consumo (em m3), o valor do consumo (em R$), e o valor rateado para cada apartamento. _______________________________________________________________________

VUSO, NÚMERO DE DIAS PARA VENDER, NÚMERO DE IMÓVEIS OFERTADOS E ÁREA MÉDIA, POR TIPO Tipos RESIDENCIAIS Apartamentos Kitinete AP 1 dormitório AP 2 dormitórios AP 3 dormitórios AP 4 dormitórios Residência de Alvenaria: RA 1 dormitório RA 2 dormitórios RA 3 dormitórios RA 4 dormitórios Casa Mad ou Mista Sobrado COMERCIAIS Conjunto Casa Barracão Loja TERRENOS VUSO (%) Nº de dias para vender Nº imóveis ofertados Área Média (m²) * 17,2 11,5 12,7 4,5 * 2,5 10,9 * * 9,8 13,4 * * * 7,8 *…