Do Apartamento Nº 151

lindeiros podem usufruir dos benefícios e incentivos previstos na Operação Urbana. Perímetro da Operação Urbana Centro Lotes lindeiros incluídos na Operação Urbana 2 Zoneamento vigente na região Perímetro da Operação Urbana Centro Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004 Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/ legislacao/planos_regionais 3 Concessões Gratuitas concessão de direitos adicionais de uso e ocupação…

Pinhal RS, apenas dois hotéis: Hotel Restaurante Aparecida: localiza-se na Rua Valentin Três – Telefone: (55) 3754-1075 Hotel Restaurante Pinhal: possui cinco apartamentos, confortáveis e espaçosos dispostos em duas configurações, Double ou Triple. Oferecem café da manhã incluso na diária e internet wireless em todos os andares. Os apartamentos são equipados com: ar-condicionado, água quente, TV LCD 32 polegadas e garagem fechada. Está localizado na Avenida Salgado Filho – Telefone…

efetivamente resida e que não ultrapasse 80,00 m² (oitenta metros quadrados), para os imóveis classificados, na categoria residencial horizontal (casa) e 50,00 m² (cinquenta metros quadrados), para classificados na categoria residencial vertical (apartamento), ou ainda os que o valor venal, no mês de janeiro de cada exercício financeiro, não ultrapasse 30.000 (trinta mil) Unidades Fiscais de Campinas – UFIC são isentos do pagamento do IPTU. Direito ao Transporte Os idosos, tanto…

SSST nº 24/04, que dispõe sobre o controle médico de saúde. A avaliação clínica deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades. o) Ficha de salário família; p) Termo de responsabilidade para percepção do salário família; q) Declaração de dependentes para fins do imposto de renda; r) Antecedentes Criminais – A Lei nº 7.115/83 estabelece que a declaração de bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado e sob as penas da lei, presume-se verdadeira. A…

SP . Endereço para contato: Rua Fernandes Sardinha, 76. Vila Bela – São Paulo – SP – CEP: 03147-020. E-mail: macarini@eco.unicamp.br. (Recebido em setembro de 2006. Aceito para publicação em junho de 2007). Est. Econ., são Paulo, v 38, n. 1, P. 151-172, JanEIRo-MaRÇo 2008 . 152 um aspecto da Política Econômica do “Milagre Brasileiro” 1. IntRoDuÇão A economia brasileira configura um caso exemplar de industrialização tardia e desenvolvimento na periferia do sistema…

exercício financeiro em que deve ser apresentada a declaração”. Entendeu a Suprema Corte que o fato gerador do imposto de renda se consuma no último dia do ano (31 de dezembro). No sentido da súmula, vejamos decisões do Supremo Tribunal Federal: “AI-AgR Nº 333.209 / PR RELATOR: MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE (DOU de 6/8/2004) EMENTA: Imposto de renda: correção monetária: atualização pela UFIR: constitucionalidade do art. 79 da L. 8383, de 30.12.91: precedentes. Se o fato gerador da obrigação…

nulidade sem efetivo prejuízo, o Código Civil dispõe que o negócio será válido se for possível a sua execução de acordo com a vontade real. Ver: Art. 144 CC/2002 2 O Conselho da Justiça Federal, nas Jornadas de Direito Civil, apresentou o ENUNCIADO Nº 12 – “Art. 138: na sistemática do art. 138, é irrelevante ser ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança”. 3 2.2. DOLO (do artigo 145 ao 150 do CC/2002): Nossa lei não define o “dolo”,…

entre o tempo de existência do programa de coleta seletiva e o valor per capita observado. Observou-se alta correlação negativa entre a geração per capita e o número de apartamentos nos condomínios, sugerindo-se que condomínios com maior número de residências têm dificuldades de disseminar a coleta seletiva em todos os apartamentos, levando a índices menores de participação. O peso específico aparente médio observado para os resíduos sólidos secos foi de 68,04 kg/m3, com rejeitos,…

procedimento de autoconstrução nessas zonas periféricas, onde “uma nova alternativa de moradia popular é implementada pela dinâmica própria de produção da cidade e não pelas propostas de regulação urbanística ou de política habitacional” (MARICATO, 2000, p.151). Nesses espaços, que em muitos casos foram loteados por “grileiros”, a população pobre acaba adquirindo seu espaço, sem nenhum tipo de documento formal. Em outros casos eles acabam ocupando já que a terra “era de ninguém”. …

Telefone (31) 3267-9253 Razão Social Buffet Mundo dos Sonhos Ltda. CNPJ 00.388.837/0001-23 Tamanho Pequeno Porte Inscrição Estadual Isento Site www.mundodossonhos.com.br CEP 31260-155 E-mail mundodossonhos@gmail.com Endereço Rua Orozimbo Nonato – Nº 1020 – Dona Clara – Belo Horizonte Classificação Da Empresa: Microempresa HISTÓRIA DA EMPRESA A paixão por crianças veio desde cedo, mas foi em 2013 que a Turma 7003CA passou o seu poder de encantar outras pessoas, com a intenção de criar…