EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA C VEL DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRAN A DA COMARCA DA CAPITAL

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo autuado sob o nº ______________. SOLON, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador do RG: xxxxx, CPF: xxx.xxx.xxx – xx, residente e domiciliado no Apartamento n 151 situado no 15º andar do Condomínio Edifício Stella Maris, com frente para a Rua Carbúnculo n 17 no subdistrito de Penha de França, Capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (a), que esta subscreve, com fulcro nos artigos 186 e 934 do Código Civil brasileiro propor a seguinte: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO ILÍCITO Em face de QUILON, brasileiro, casado, comerciante, RG: xxxxx CPF: xxxxxxxxx-xx, residente e domiciliado....., em razão de ato ilícito praticado, pelas razoes de fato e de direito que passa a expor. II- Dos Fatos: 1. Do apartamento nº 151, situado no 15º andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STELLA MARIS, com frente para a Avenida Manoel da Silva, nº 17, na Pituba, nesta Capital, locado por SOLON a QUILON, mediante contrato a prazo certo, caiu um vaso de metal com flores naturais, sobre PITACO, jovem estudante de 14 anos que transitava pela via pública, causando-lhe a morte, por perda de massa encefálica 2. A genitora da vítima CLIO, viúva, demandou SOLON e QUILON, pleiteando perdas e danos, morais e materiais pelo fato da morte, sendo, após regular tramitação do processo, com produção de provas, atendida em sua pretensão. 3. Houve…

PROFISSIONAL: Do apartamento nº 151, situado no 15º andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STELLA MARIS, com frente para a Avenida Manoel da Silva, nº 17, na Pituba, nesta Capital, locado por SOLON a QUILON, mediante contrato a prazo certo, caiu um vaso de metal com flores naturais, sobre PITACO, jovem estudante de 14 anos que transitava pela via pública, causando-lhe a morte, por perda de massa encefálica. A genitora da vítima CLIO, viúva, demandou SOLON e QUILON, pleiteando perdas e danos,…

texto ao contexto, fato não pertinente à situação de exame. Apresento a seguir o texto da pergunta e, encaixados nele, os conhecimentos que ele pode ativar. Destaco a informação textual IT e, em seguida a ela, o conhecimento que pode ser ativado, respeitando a classificação acima apresentada: Do apartamento nº 151, situado no 15º andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STELLA MARIS, com frente para a Rua Carbúnculo, nº 17, no subdistrito de Penha de França, Capital, locado por SOLON a QUILON,…

.................................................03 LEI Nº 2.699 DE 07 DE NOVEMBRODE1979 .................................................................................96 LEI N°3.053 DE 19 DE SETEMBRO DE 1980 .................................................................................112 LEI Nº 3.181 DE 30 DE MARÇO DE 1981.....................................................................................114 LEI Nº 4.214 DE 18 DE OUTUBRO DE…

Fig. 101 Detalhe do vidro duplo ................................................................................................................82 Fig. 102 Detalhe do gesso acartonado...................................................................................................... 83 Fig. 103 Detalhe do piso elevado............................................................................................................. 83 Fig. 104 Torre Leste…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL P O D E R J U D I C I Á R I O CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA…

2. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 3. Critérios de Medição de Obras. 4. BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 5. Sistema de gestão da qualidade. 6. Produtividade na construção civil. 7. Orçamento e cronograma de obras públicas. LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 1. Projeto básico e projeto executivo. 2.. Orçamento de referência para licitação. 3. Contratos e aditivos. 4. Princípios de planejamento e de…

da construção civil. Também visa em zelar a integridade física dos nossos empregados, buscando dar qualificação, treinamentos, incentivo moral, segurança e qualidade de vida. 15 1.3 Identificação da Empresa AVA Construtora Predial Razão Social: AVA Construtora Predial CNPJ: 55.222.696/1212-10 Inscrição Estadual: 321.632.123 CNAE: 40.20-4 Grau de Risco: 3 Atividade Principal: Construção de Edifícios Jornada Diária: 8 horas sendo das 07h00min horas as 12h00min h/ 13h00min…

da construção civil. Também visa em zelar a integridade física dos nossos empregados, buscando dar qualificação, treinamentos, incentivo moral, segurança e qualidade de vida. 15 1.3 Identificação da Empresa AVA Construtora Predial Razão Social: AVA Construtora Predial CNPJ: 55.222.696/1212-10 Inscrição Estadual: 321.632.123 CNAE: 40.20-4 Grau de Risco: 3 Atividade Principal: Construção de Edifícios Jornada Diária: 8 horas sendo das 07h00min horas as 12h00min h/ 13h00min…

dezembro, foi para o STJ, um dia antes da manifestação o presidente do STJ se manifestou e disse “pacta sunt servanda”, se o contrato prevê que o contrato deve vigorar até dezembro, tem que ficar o pedágio até lá, e a manifestação foi cancelada. Ex.²: Eletrobrás é uma das maiores produtora de energia do Brasil, porque ela opera em Itaipu, na década de 80 o governo congelou as tarifas da Eletrobrás, ela entrou na justiça e ganhou, pois é irregular o congelamento das tarifas que deve ser…