Dissolução Da Sociedade Conjugal E Vinculo Matrimonial

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA SUESC FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Elizangela Silva dos Santos SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO RIO DE JANEIRO 2013.2 Elizangela Silva dos Santos SEPARAÇÃO E DIVORCIO Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa

anos ou mais de idade, tiveram comportamentos diferenciados. Enquanto as separações judiciais mantiveram-se estáveis em relação a 2005, com taxa de 0,9%, os divórcios cresceram 1,4%. Esse resultado revela uma gradual mudança de comportamento na sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade, além da agilidade na exigência legal, que para iniciar o processo exige pelo menos um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato. De 1996 a 2006, a…

anos ou mais de idade, tiveram comportamentos diferenciados. Enquanto as separações judiciais mantiveram-se estáveis em relação a 2005, com taxa de 0,9%, os divórcios cresceram 1,4%. Esse resultado revela uma gradual mudança de comportamento na sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade, além da agilidade na exigência legal, que para iniciar o processo exige pelo menos um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato. De 1996 a 2006, a…

busca se afastar da intimidade do casal, reconhecendo a sua autonomia para extinguir, pela sua livre vontade, o vínculo conjugal, sem necessidade de requisitos temporais ou de motivação vinculante e também os custos dos processos. É o reconhecimento do divórcio como o simples exercício de um direito potestativo. Dessa forma, a nova lei brasileira do divórcio representa um avanço para a sociedade porque diminui a interferência do estado numa questão absolutamente privada dos cidadãos,…

Brasil. Terminados os estudos, Rafael recebeu proposta de emprego e não pretende mais retornar ao Brasil. Carolina, empresária bem sucedida, também não pretende deixar o país para se juntar ao marido na França. De comum acordo preferem optar pela dissolução do casamento. 1- Realize pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre os efeitos da Emenda Constitucional n. 66/10, apresentando, ao final, pelo menos três argumentos a favor da extinção da separação e três argumentos contra…

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL, DIVORCIO, ALIMENTOS, CASAMENTO POTATIVO E SEUS EFEITOS. Em 26 de dezembro de 1977 instituiu-se em nosso ordenamento jurídico a Lei nº. 6.515, que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos. Com a vigência desta lei, uma nova ordem no direito de família ficou implantada no país, com a introdução do divórcio como causa de dissolução do vínculo conjugal. O atual Código Civil

concepção do Direito de Família que se busca, de forma efetiva, garantir, antes de qualquer coisa, o direito à dignidade humana, e onde se encontra, de forma clara, um Estado mínimo que deixa a critério dos cônjuges decidirem sobre a sua própria vida matrimonial. Em um primeiro momento parece claro que o instituto da Separação Judicial foi de uma vez por todas banido do ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista, que em um Estado que se diz democrático de direito, seria inadmissível…

lei É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados. O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua…

suprimindo a expressa exigência de que houvesse separação judicial de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos para que fosse extinto o vinculo do matrimônio. 5. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente pesquisa em aferir a celeridade empregada na destituição do vinculo matrimonial dos indivíduos recepcionados pelo NUPRAJ (Núcleo de Prática Jurídica) na FTC, que sem dispor de recursos econômicos, buscam na instituição, informações e…

DIREITO DE FAMÍLIA SUMÁRIO 1º BIMESTRE UNIDADE 1. DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DO DIVÓRCIO UNIDADE 2. DA GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS UNIDADE 3. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL – EFEITOS DE SUA DISSOLUÇÃO UNIDADE 4. DO PARENTESCO UNIDADE 5. DA FILIAÇÃO UNIDADE 6. DO RECONHECIMENTO DE FILHOS UNIDADE 7. DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE UNIDADE 8. DA ADOÇÃO UNIDADE 9. DO PODER FAMILIAR UNIDADE 10. DOS ALIMENTOS UNIDADE 11. DO BEM DE FAMÍLIA UNIDADE 12. DA