Disserte Sobre A Classificação Financeira De Materiais D

sua jornada de trabalho ser das 9 h às 12 h e das 13 h às 19 h, de segunda a sexta-feira. O servidor foi nomeado, após aprovação em concurso público, para jornada de trabalho de 8 horas/dia. Assim, solicito orientação desse Departamento Jurídico sobre a obrigatoriedade do pagamento das horas extraordinárias solicitadas.” Com base na situação hipotética apresentada e na condição de membro da equipe do departamento jurídico da mencionada prefeitura, redija um parecer jurídico dando a…

angústia… A justiça é aprovada, e a injustiça condenada, pela concordância comum dos homens bons.» (Prolegomena). Para Grócio as leis morais deviam se aplicar tanto ao indivíduo quanto ao Estado. Embora fosse conservador em suas opiniões, suas ideias sobre Guerra, conquista e a lei da natureza continuaram a ser bem consideradas e expandidas por filósofos mais liberais como John Locke em seus Two Treatises on Civil Government (1689). Locke concorda com Grócio ao usar o artifício analítico…

........................................................................ 09 Aula 2: Os planos do negócio jurídico. ......................................................................................... 09 . Aula 3: Classificação, interpretação e causa dos negócios jurídicos................................................. 16 Aula 4: Defeitos do negócio jurídico: erro e dolo.......................................................................... 22 . Aula…

uma delas poderá exercer atos possessórios sobre a totalidade do objeto comum; na hipótese da alínea ‘a’, cada um dos compossuidores só poderá exercer atos de posse sobre a sua parte ideal no bem; os atos possessórios sobre a coisa indivisa somente terão eficácia acaso exercido por todos os compossuidores em conjunto; os atos possessórios praticados por um dos compossuidores excluem a possibilidade de os demais exercerem atos de posse sobre o mesmo bem; as coisas…

INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação. e) O negócio jurídico nulo não convalesce pelo decurso do tempo. (TJSC – 2003) 2ª Questão: É correto afirmar-se que, de acordo com o Código Civil atualmente em…

fiscalizador e punitivo/repressivo, que vem c a aplicação da penalidade. d) Poder é ferramenta. Qdo vamos materializá-lo, praticamos ato administrativo. Que tipos de atos encontramos aqui? O poder de polícia pode ser exercido através de atos normativos, que é também poder regulamentar. Também pode ser exercido através de atos punitivos (multa, fechamento de estabelecimento). QUESTÃO DE PROVA: Com consulta. Disserte sobre poder de polícia. A sacada da questão é que exercício do poder de policia

.......................................................... 30 Introdução........................................................................................................................................................... 30 3.1 Histórico sobre trabalho................................................................................................................................ 30 3.2 Emprego versus trabalho...............................................................................

muito influenciadas pelo momento cultural e político da sociedade, pois foram levadas à luz graças aos movimentos sociais e filosóficos. Essas formaram a prática pedagógica do país. Os professores Saviani (1997) e Libâneo (1990) propõem a reflexão sobre as tendências pedagógicas. Mostrando que as principais tendências pedagógicas usadas na educação brasileira se dividem em duas grandes linhas de pensamento pedagógico. Elas são: Tendências Liberais e Tendências Progressistas. Os…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Preencha a ÀFKDGHFDGDVWUR no Ànal deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora,…

Direito Civil 01) Disserte sobre as teorias da onerosidade excessiva e da exceptio non adimpleti contractus, apontando no que consistem, qual a sua aplicação no Direito Civil e quais as suas parecências e dessemelhanças. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) A teoria da onerosidade excessiva é uma mitigação do princípio da autonomia da vontade nos negócios contratuais entre particulares e está ligada à função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do…