Dissertação Sobre O Artigo 144 Da Cf

FLÁVIA SENA SOARES JÉSSICA CLARISSA DOS SANTOS GABRIEL JULIANA ALVES BARBOSA NÚBIA SANTOS DO DIVINO ESPIRITO SANTO SUELI DE ASSIS LIMA TÁFFATE EVELYN ALMEIDA COURA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Trabalho de Dissertação apresentada ao curso de Serviço Social da Universidade, como requisito parcial para obtenção do título da Avaliação 2. Nome da Orientadora: Milena Britto. SALVADOR 2014 “Que os…

13 CAPÍTULO I - DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 1.1 BREVES APONTAMENTOS O tema em análise tem por titulo “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”. Nessa dimensão, inclui também um capitulo sobre as Forças Armadas e outro sobre a Segurança Pública. A defesa do Estado aparece expurgada da conotação geopolítica ou da doutrina da segurança nacional que informaram o regime revogado. Portanto defesa do Estado é como defende preserva a Constituição do Brasil de

abreviaturas e Siglas CBMPE CORPO DE BOMBEIROS DE PERNAMBUCO CBI ...............................................................COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR CBRM .................................COMANDO DE BOMBEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA CF ...............................................................................................CONSTITUIÇÃO FEDERAL CEMET .......................................................... CAMPOS DE ENSINO METROPOLITANO EPI .............................

1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1.1 Evolução Histórica Na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais do homem e do cidadão, estão previstas, basicamente, no artigo 5º, distribuídos por temas nos inúmeros incisos. Porém, é comum encontrarmos, no decorrer do texto constitucional, outros dispositivos legais que tratam de direitos básicos inerentes ao ser humano. Quando se fala em evolução dos direitos do homem e do cidadão, o mais comum, entre os doutrinadores,

revista tecnologia e sociedade Ciência Forense: Interseção Justiça, Ciência e Tecnologia Forensic Science: the Intersection of Justice, Science and Technology Patrícia Fachone* Léa Velho** Resumo Este trabalho propicia noções sobre a ciência forense evidenciando sua origem nas relações entre ciência e justiça. Enfoca-se a relação ciência, crime e sociedade bem como a procedência da credibilidade da perícia criminal, que é, conforme se argumenta, a operadora da ciência…

sociedade, notadamente pelo fato de que ela acompanha as transformações históricas e socioculturais, de modo que não se pode concebê-la de forma estanque e padronizada. Serão fixadas premissas conceituais para que a abordagem das questões mais relevantes sobre o tema possa ter uma melhor compreensão, dentre as quais podemos adiantar duas de nítida importância, quais sejam: a) a família é uma agrupamento cultural que preexiste ao Estado e paira acima do Direito e b) não se pode ter um…

D.E.L.T.A., Vol. 15, N.º ESPECIAL, 1999 (385-417) 385 ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO BILÍNGÜE E ESCOLARIZAÇÃO EM CONTEXTOS DE MINORIAS LINGÜISTICAS NO BRASIL* ** (Studies on bilingual education and schooling in Brazilian contexts of linguistic minorities) Marilda C. CAVALCANTI (UNICAMP) ABSTRACT: This paper aims at presenting a state-of-the-art of a subarea in Applied Linguistics, i.e., bilingual education studies in Brazil or yet education in bilingual settings such as indigenous…

destacando sua função e contribuição para o combate à criminalidade, destacando a importância da adoção de medidas democráticas e de caráter preventivo para a manutenção do equilíbrio da paz social. O estudo foi baseado em uma revisão de literatura sobre o tema. Concluiu-se que a polícia comunitária pode ser considerada um mecanismo de prevenção à criminalidade, por estar diretamente em contato com a comunidade, promover uma boa imagem da autoridade policial junto aos cidadãos, e…

II - PROJETO DE PESQUISA 1. Título 2. Resumo 3. Problema de pesquisa 4. Hipóteses 5. Objetivos 6. Justificativa 7. Metodologia 8. Revisão bibliográfica 9. Referências 10. Cronograma PARTE III - PROJEÇÃO DA DISSERTAÇÃO 1. Plano da dissertação 2. Títulos dos capítulos PARTE I – APRESENTAÇÃO 1. Autobiografia Mestrando em Direito na linha de pesquisa o Direito Internacional como Instrumento de Integração Tributária, Econômica e Política pela Universidade…

na antropologia das religiões afro-brasileiras Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Antropologia Social. Orientador: Marcio Goldman Rio de Janeiro 2008 Gabriel Banaggia Inovações e controvérsias na antropologia das religiões afro-brasileiras Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de …