Dissertação Sobre Maioridade Penal

transgressão a partir dos diversos discursos e práticas que os tomaram como objetos de reflexão e de intervenção. Coloca em foco, de um lado, as discussões teóricas que, na passagem do século, versavam sobre as relações entre criminalidade e loucura; de outro, a prática judicial concreta sobre a qual tais discussões incidiam e que se desenrolava então nos tribunais cariocas. Palavras-chave: manicômio judiciário; crime; loucura; história. Abstract This article approaches the…

relação entre a prática de ato infracional e o uso abusivo de drogas. A especificidade dessa relação nos solicita uma reflexão consistente: Como, historicamente, a sociedade brasileira tem considerado o adolescente usuário de drogas? A compreensão sobre o fenômeno do consumo de drogas esteve, por muito tempo, limitada a uma relação linear do tipo causa e efeito e negligenciou-se a complexidade das relações envolvidas no fenômeno. Essa perspectiva da complexidade dos fenômenos…

objetivo de avaliar a responsabilidade Civil do Médico em realizar transplantes de órgãos e transfusões de sangue sem o consentimento expresso do paciente. Analisar a existência ou não do direito sobre o corpo e a solução dos conflitos jurídicos que geram, considerando que, se o indivíduo possui direito sobre seu corpo e sua mente, logo, possui o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo, sem que as transfusões de sangue e doações de órgãos afetem os direitos…

EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.5 DO PAPEL DO CONSELHO TUTELAR 3.6 DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.7 DO PAPEL DO MAGISTRADO 4 A INEFICÁCIA NA APLICACÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS…

DO MEDO NA CIDADE DE GOIÂNIA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia, da Universidade Federal de Goiás, como um dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Sociologia, sob orientação da Profa. Dra. Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza. GOIÂNIA 2009 NAJLA FRANCO FRATTARI INSEGURANÇA: AS PRÁTICAS E DISCURSOS DO MEDO NA CIDADE DE GOIÂNIA Dissertação defendida e aprovada em…

dos Direitos do Homem de 1948 , a liberdade de manifestação de manifestação do pensamento, da consciência e da religião, é palco de grandes questionamentos no sistema legal transnacional. Hoje, o cenário mundial apresenta diversos questionamentos sobre o modo como Estado tem reagido frente à intolerância à liberdade de expressão religiosa. É bem verdade que desde a Antiguidade, discute-se a intolerância por diferenças religiosas, tendo como um dos epicentros a difusão do…

questão É crescente o número de delitos cometidos por indivíduos considerados pela justiça como menores. Por esse motivo existem no Congresso Nacional alguns projetos de leis para reduzirem a maioridade penal e civil. Mas muitos aspectos devem ser analisados na abordagem dessa questão. A redução da maioridade é defendida por uma parcela significativa da população, dado que esses acreditam que os jovens infratores não recebem a devida punição. Para eles o Estatuto da Criança e do…

processos de adolescentes em conflito com a lei New paradigms and old discourses: analyzing proceedings of adolescents in conflict with the law Alexsandra Tomazelli Sartório* Edinete Maria Rosa** Resumo: Este artigo evidencia análises contidas na dissertação cujo objetivo foi analisar os discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais de Varas da Infância e Juventude de duas cidades brasileiras. Os direitos das crianças e adolescentes, a questão social e a análise do…

instâncias superiores. Pretende-se neste trabalho dissertar sobre a responsabilidade civil no abandono afetivo, posicionamentos doutrinários e decisões judiciais acerca da questão, de maneira a oferecer uma visão contundente sobre o tema. Não é objetivo desta breve dissertação oferecer respostas a todos os questionamentos a respeito do tema, até por ser em demasiado complexo. Buscamos, dentro do possível, lançar uma nova perspectiva sobre como o alcance da aplicação da Responsabilidade…

de expressão. Linguagem verbal falada e escrita. A unidade e a variedade lingüística. O código linguístico e outros códigos. Coerência e coesão textuais. O texto e os meios linguísticos. Processos de elaboração de texto: Narração, descrição, dissertação, argumentação. Objetivo geral: Reconhecer os diferentes códigos de expressão. Distinguir textos de diferentes domínios discursivos. Objetivos específicos:  Ler adequadamente textos verbais e não-verbais. Perceber a unidade e a…