Dissertação De Princípios Gerais Do Direito Processual

FACULDADE DE ARACRUZ CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE/ANO 2011 DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Projeto de Pesquisa a ser apresentado ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Aracruz, tendo como linha de pesquisa “Direito e negócios”, a ser submetido ao Programa de concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)

JUNIOR WALTER TAVARES DE MORAES TRABALHO DO MODULO DE PROCESSO DO CONHECIMENTO (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)33 Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545 Belém – PA 2014 OSIRIS GODOY MAZZINGHY JUNIOR WALTER TAVARES DE MORAES Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545 Trabalho apresentado de como requisito para a obtenção de nota na disciplina Processo de Conhecimento (Direito Processual Civil) Belém – PA 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, para obtenção do título de mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro do Projeto “Colisão e Controle dos Direitos Fundamentais”, inserido na linha de…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SEDE DO TRF DA 5ª REGIÃO CADERNO DE PROVA Dia: 02 de dezembro de 2012 Prova: DIREITO Leia com atenção: 01. Só abra este caderno após ler todas as instruções e, quando for autorizado pelos fiscais de sala. 02. Preencha seus dados pessoais no quadro abaixo. 03. Autorizado o início da prova, verifique se este caderno contém 40 questões. 04. Todas as…

ANEXO DO ESTAGIO SUPERVISIONADO I 1 – Instruções Gerais sobre a Disciplina de Estágio Supervisionado; 2 – Modelo de capa para apresentação dos trabalhos; 3 – Estrutura e modelo de um relatório; 4 – Atestado de Visita; 5 – Estrutura e modelo de um parecer; 6 – Ficha de acompanhamento de sustentação oral; 7 – Ficha de avaliação de sustentação oral; 8 – Ficha de relatório da sessão de julgamento da reunião ordinária do tribunal do júri; 9 – Ficha de acompanhamento…

Primeiro Semestre do Curso Direito da Universidade da Bahia Professora Fátima Noleto Aluno(a): GOMEZ, Diego J. Duquelsky. Entre a Lei e o Direito: Uma Contribuição à Teoria do Direito Alternativo. Trad. Por Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001. Diego J. Duquelsky Gomez é professor de Teoria Geral e Filosofia do Direito daFaculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. É colaborador da crítica do direito vinculado à alternatividade

interfaces quanto a proteção e garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. É recepcionada pelo artigo 227 da Constituição Federal, onde o ECA aparece como uma norma nova e revolucionária forma, fornecendo a adolescentes e crianças a face de sujeitos de direito, os tornando prioridade nacional, sendo vistos como uma das principais preocupações dos governantes e da sociedade. O ECA é um plano aberto de valores e regras. Os valores trazem princípios que fundamentam as normas, e…

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DO PRAZO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FACSUL – UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2013 Eliana Silveira de VasconcelLos PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DO PRAZO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Artigo apresentado como exigência para obtenção do título de Bacharel do Curso de Direito da Faculdade de Mato Grosso do Sul –

A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Dissertação de Mestrado Orientadora Professora Titular Odete Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP São Paulo 2012 Michel Cury Neto A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Dissertação de Mestrado Orientadora Professora Titular Odete Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP São Paulo 2012 Michel Cury Neto A…

25. O JUIZ E O JUSTO Atualmente na ciência do Direito, a atividade jurisdicional assume valor político relevantíssimo, mas, em contrapartida, não se aceita mais decisão inocente e mecânica à ideologia inserida na lei. Ressaltada a relevância da jurisdição no concerto social, os juízes devem exercer sua atividade decisória à vista das necessidades impostas pelo contexto social, estando fora de cogitação repetir a lei sem reflexão sobre o justo no caso concreto e sem apreciação adequada…