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DIREITO CIVIL III N1: Correção da Prova após a realização da mesma no dia 23/09/2013 N2: DIREITO CONSTITUCIONAL III N1: Não houve N2: Tema: Elaborar texto-resumo sobre a Repercussão Geral (objetivo, características e finalidade) e comentar dois julgados do STF onde foi reconhecida a repercussão geral. O tema pertinente à competência do STF, como requisito para julgamento de Recurso Extraordinário. Forma: Trabalho escrito em dupla. Prazo de Entrega: entrega na 2ª prova bimestral DIREITO PROCESSUAL CIVIL III N1: Tema: Alguns Princípios do Direito Processual Escrito e apresentação: Foi apresentado em 04.09.2013. N2: Tema: Reconvenção Escrito: Digitado Prazo: 31.10.2013 DIREITO DO TRABALHO II N1: Não houve N2: DIREITO EMPRESARIAL III N1: Dia 19/09/2013 – Trabalho em sala (peso 2) - grupo 2 alunos – consulta resumos, código civil e doutrinas Dia 26/09/2013 – Trabalho Manuscrito – Tema: SOCIEDADE LIMITADA – mínimo 5 páginas (resumo) - Individual. N2: Dia 21/11/2013 – Trabalho em sala (peso 2) - grupo 2 alunos – consulta resumos, código civil e doutrinas - cancelado Dia 28/11/2013 – Trabalho Manuscrito – Tema: SOCIEDADE ANÔNIMA – mínimo 5 páginas (resumo) - Individual. DIREITO PROCESSUAL PENAL II N1: Tema: "Comente sobre os aspectos polêmicos e inovadores trazidos pela Lei 12.830" Forma: Trabalho manuscrito Prazo de Entrega: 10 de outubro de 2013 N2: DIREITO PENAL III N1: Tema: Relação entre o instituto

PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) I- DIREITO PENAL: A- Parte Geral do Código Penal. 1.Aplicação da Lei Penal. 2.Crime. 3.Imputabilidade Penal. 4.Concurso de pessoas. 5.Penas. 6.Medidas de segurança. 7.Ação Penal. 8.Extinção da punibilidade. B- Parte Especial do Código Penal. 1.Crimes contra a Pessoa. 2.Crimes contra o Patrimônio. 3.Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4.Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito…

DAVI DOS SANTOS SILVA JOSE HUGO MENDONÇA LIMA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ARAPIRACA/AL 2011/12 DAVI DOS SANTOS SILVA JOSE HUGO MENDONÇA LIMA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Trabalho solicitado ao 6º período do Curso de Direito, pela professora Priscila Vieira do Nascimento, na disciplina de Direito Processual Civil, para obtenção de nota. CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO JOSÉ…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor DANIEL AULA INICIAL ( 19/08/2010) Bibliografia 1) Curso de Direito Processual Civil, Vol 1 Prof Fredie Didier Junior 2) Curso de processo Civil, vol 1 Prof. Luiz Guilherme Marinoni 3) Curso de Direito Processual Civil, vol 1 Humberto Theodoro Junior 4) Lições de Direito Pocessual Civil, volume 1 Alexandre Freitas 5) Instituições de Direito Processual Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox…

O EFEITO-À-DISTÂNCIA DAS PROIBIÇÕES DE PROVA EM PROCESSO PENAL Trabalho apresentado na unidade curricular de Preparação da Dissertação de Natureza Científica/Projeto de Trabalho (Estudo de Caso), do Mestrado de Ciências Jurídicas, Porto, 2014 I ÍNDICE Índice .................................................................................................................................... II Palavras-chave…

DISCIPLINA: DIREITO PROFESSOR: VICENTE LENTINI PLANTULLO PERÍODO: NOTURNO QUESTÕES ESSAS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM GRUPOS DE, ATÉ, 4 ALUNOS. ELAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA MANUSCRITA, EM PAPEL ALMAÇO COM PAUTA. AS PERGUNTAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM ORDEM CRESCENTE, OU SEJA, DA DE NÚMERO 1 ATÉ A DE NÚMERO 50. AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, SEGUINDO OS PADRÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) DEVERÃO SER COLOCADAS, EM ORDEM ALFABÉTICA, AO CABO DO…

Comunicado Edital de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional da Grande São Paulo – Seccional de Guarulhos. O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 10/03/2015 à 19/03/2015 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, em Faculdades de Direito…

DE MINAS GERAIS Pós- Graduação em Direito Monique Nunes Rose Meire Aparecida Roberta Reis Tainah Rezende Vitória Borges OS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PENAL Poços de Caldas …

Nº 514/11- PGJ 88º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2011 O Procurador-Geral de Justiça Substituto e Presidente da Comissão do 88º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2011, no uso de suas atribuições, AVISA que faz publicar as questões, a dissertação e a peça prática da prova escrita sorteada, realizada em 04 de setembro de 2011. - PROVA ESCRITA – N° 03 - DISSERTAÇÃO - Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366-7850 - Fax: (85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.pgdir.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 003/2013 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em…