Dissertação De Princípios Gerais Do Direito Processual

À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. ANTUNES, Ana Luiza Araújo*; OLIVEIRA, Letícia de Melo*; SANTOS, Yago Abreu Barbosa dos*; VELOSO, Cynara Silde Mesquita**. * Discente da UNIMONTES; ** Docente do curso de Direito da UNIMONTES e coordenadora e professora do curso de Direito das FIPMoc. O artigo propõe um estudo da tutela da evidência buscando a sua análise a partir dos princípios do Estado Democrático de Direito. Sendo a tutela da evidência uma técnica processual…

argumentação como essência da ciência do Direito Este relatório tem o objetivo de expor as contribuições de um Grupo Focal realizado na sala 33 do prédio 2 da Faculdade Pitágoras, no dia 25/10/2014, a respeito da importância da argumentação no campo do Direito. Entre participantes variados, estão a colaboradora Maria Imaculada Albuquerque Queiroz, que dirigiu as perguntas do debate, O MM. Juiz de Direito Ivanir Cesar Irene Junio – Juiz federal e Mestre em Direito pela PUC/RJ e o…

Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão do Concurso do Tribunal Regional Federal da 5a Região, sem prejuízo das atribuições auxiliares definidas para a Escola da Magistratura Federal da 5a Região e para a Corregedoria-Geral da 5a Região, na forma prevista no Regulamento do Concurso. 1.2 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 47 (quarenta e sete) cargos vagos e dos outros cargos de Juiz Federal Substituto da 5a…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS IMPUGNAÇÃO DA EXATIDÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO NOVA LIMA 2008 2 POLIANA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA IMPUGNAÇÃO DA EXATIDÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração:…

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÕES: CONSULTOR DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONSULTOR LEGISLATIVO E NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA EDITAL Nº 1 – CD, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 O Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados e o Diretor-Geral…

1 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO LALESKA CECCATTO PASE PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 2 LALESKA CECCATTO PASE PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Prof. Orientador: Fernando Tres Fior. PASSO FUNDO 2015 3 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

CASO CONCRETO AULA 2 de Teoria e Prática da Narrativa Juridica No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um…

INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS SEUS MEMBROS NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL "O Ministério Público, por conseguinte, nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda das instituições". Paulo Bonavides RESUMO O presente trabalho busca analisar a intervenção do Ministério Público na relação jurídica processual, discutindo os problemas que…

estes venham a tratar de matérias de ordem pública ou de nulidades processuais absolutas, mesmo não havendo manifestação das partes. Utilizando-se o método indutivo como base, foi possível observar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, em especial as que tratam de questões de ordem pública ou nulidades processuais absolutas. Palavras-chave: Antecipação de Tutela, Astreinte, Exigibilidade, Principio da efetividade da jurisdição. 2. PROBLEMA DE PESQUISA…

Identidade: Data de Nascimento: Ord. Geral: Região: CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 003/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 PROVA DE CONHECIMENTOS AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL INSTRUÇÕES • Verifique se este caderno contém 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos…