RELATORIO

A linguagem e a argumentação como essência da ciência do Direito

Este relatório tem o objetivo de expor as contribuições de um Grupo Focal realizado na sala 33 do prédio 2 da Faculdade Pitágoras, no dia 25/10/2014, a respeito da importância da argumentação no campo do Direito. Entre participantes variados, estão a colaboradora Maria Imaculada Albuquerque Queiroz, que dirigiu as perguntas do debate, O MM. Juiz de Direito Ivanir Cesar Irene Junio – Juiz federal e Mestre em Direito pela PUC/RJ e o Delegado Vinicius Catan – Delegado da Policia Civil de Minas Gerais, da 2° Delegacia de Betim, o qual, por sua vez, forneceu experiências acadêmicas e passou dicas para o sucesso no campo do Direito, frisando a leitura e as formas de argumentação.

Segundo o Exmo. Juiz, a linguagem no Direito é essencialmente argumentativo; esse “essencial” ganhou muito nos últimos anos em especial com surgimento do pós-positivismo, isso porque, anteriormente, as normas operadoras do Direito tratavam uma questão de forma mais assertiva. Exemplo: se alguém matasse, esse alguém era tratado como homicida; se alguém roubasse, era tratado como ladrão, se alguém sonegasse, era sonegador e assim por diante, entretanto, hoje, a argumentação ganha lugar para construir e diferenciar aquele que for condenado, de forma que sua pena possa ser atenuada ou agravada.

Dessa forma, argumentar é convencer, e é importante não só para Juiz mas também para os advogados e promotores. Linguagem, então, é essencial no controle social, no conteúdo e no foco do que for abordado em inquéritos, petições, peças processuais. Ou seja, na linguagem, nada pior que se preocupar com a forma e esquecer do conteúdo. Linguagem nos possibilita ser bons no que queremos, no que pretendemos.

O Juiz acredita que a maioria dos estudantes iniciantes têm consciência da importância da linguagem e da importância da leitura para Direito e têm que se preparar para aumentar essa consciência com formação de diálogos ideias. O Juiz