Disputa De Guarda

jurídica em face do direito de família, tem sido reconhecido, proclamado e expandido, eis que predominante o caráter multidisciplinar das demandas perante o juízo de família, não mais restringida a atuação do psicólogo apenas às situações de disputa de posse, guarda e visitação de filhos. O entrelace de questões jurídicas e psicológicas, solicita a intervenção especializada, a fornecer instrumentos de avaliação de pesquisa do caso, para a melhor solução do litígio, em todos os processos…

Os princípios e a casuística na guarda dos filhos FERNANDO MALHEIROS FILHO 1. Noção introdutória. 2. A doutrina de defesa aos interesses dos menores. 3. A presunção em favor da guarda materna. 4. A avaliação da vontade do menor. 5. A guarda e a fixação do domicílio. 6. O direito de visitas e sua exeqüibilidade. 1. Noção introdutória: Talvez, dentre os temas próprios ao Direito de Família, a questão dos filhos, sua guarda e visitas, em caso de separação dos genitores seja aquele…

liberdade de me dirigir a si rogando-lhe que seja o juiz numa disputa entre mim e uma pessoa minha conhecida que já não posso considerar um amigo. A questão em discussão é a seguinte: É a minha criação, a guardachuvalogia, uma ciência? Permita-me que explique a situação. De há dezoito anos para cá que, conjuntamente com alguns fieis discípulos, venho recolhendo informações relacionadas com um objecto até agora negligenciado pelos cientistas — o guarda-chuva. O resultado da minha…

assistência à infância e à adolescência é enfocada como uma “questão social” e o Estado atua como interventor e principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Trataremos dos processos de guarda, adoção e interdição, em que, procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos, o Poder Judiciário se mune de todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativo (requerentes) e…

de Ciências Jurídicas SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Rio de Janeiro 2009 1 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Ms. Sílvia Maria Leite Mota. Rio de Janeiro 2009 2 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão…

entidades • Participação em eventos relativos à área como: cursos, palestras, congressos e supervisão 5 Áreas de Atuação - Termo de Guarda e Responsabilidade (TGR) – Art. 33 a 35 – ECA - Tutela – Art. 36 a 38 – ECA e Art. 1728 a 1766 – Código Civil - Adoção – Art. 39 a 52 – ECA - Extinção do Poder Familiar (Destituição do Pátrio Poder) - Art. 23,24,129 X - Disputa - Vitimização - Abrigo/Desabrigo - Cadastramento de casais para adoção - Cadastramento de crianças em condições de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico, sob o título “GUARDA COMPARTILHA FRUTO DE UM LITÍGIO E SEUS REFLEXOS PARA A CRIANÇA”, tem por objetivo mostrar os reflexos causados à criança diante uma guarda compartilhada no litígio. A metodologia utilizada na presente monografia, valeu-se do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica. Para tanto, foram elaborados 03 (três) capítulos. No primeiro capítulo, serão abordados os aspectos gerais da guarda compartilhada, seu…

Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância o…

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - 10. GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS. 10.1. PROTEÇÃO DOS FILHOS COMO DIREITO À CONVIVÊNCIA: A SEPARAÇÃO DOS CÔNJUGES (SEPARAÇÃO DE CORPOS, DE FATO OU DIVÓRCIO) NÃO PODE SIGNIFICAR A SEPARAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. OU SEJA, SEPARAM-SE OS PAIS MAS NÃO ESTES EM RELAÇÃO A SEUS FILHOS MENORES DE 18 ANOS, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA PRIORIDADE ABSOLUTA DE SUA DIGNIDADE (ART. 227 DA CF/88). // ASSIM, A CESSAÇÃO DA CONVIVÊNCIA ENTRE OS PAIS NÃO FAZ

colocar seus filhos contra o ex-cônjuge ou ex-companheiro, podendo ainda alcançar familiares responsáveis pela guarda da criança, como os avós, por exemplo, que tentam denegrir a imagem de um ou dos dois genitores, na intenção de afastar a criança do convívio destes. De acordo com essa lei há previsão de multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou até perda da guarda para quem praticar a SAP. A SAP foi estudada e recebeu esta nomenclatura do psiquiatra americano…