Disputa De Guarda

INTRODUÇÃO A palavra guarda tem sua origem no francês antigo “garder” – “tomar conta, vigiar”, do Frâncico “wardon” – “cuidar”. Já a palavra compartilhar se forma do latim “com-“ – “junto, com” mais a palavra “particula” – “parte pequena”; diminutivo de “pars” – “parte”. A Doutrina jurídica trás em seu bojo inúmeros conceitos correlatos à guarda compartilhada que podem se espelhar através das palavras de Plácido e Silva e Guilherme Gonçalves Strenger: “Locução indicativa, seja do…

fenômeno da colusão. Certos embates são naturais nas mais diversas instituições, sendo quase um requisito para a sua consolidação. O Código Civil, em seus artigos 1.630 a 1.638 estabelece que o poder familiar, que compreende a criação, educação, e guarda dos filhos serão exercidos pelo pai e pela mãe (salvo exceções judiciais). E que este poder permanece mesmo em caso de novas relações conjugais dos pais. Sendo que este poderá ser vetado em caso de morte dos pais ou do filho, ou pelo…

D TURNO: NOITE CAMPUS RIVERSIDE PROFESSORA E ORIENTADORA : NAILA FORTES ALIENAÇÃO PARENTAL: O ABUSO DO DIREITO DE GUARDA JULLYARA DE MACÊDO CAVALCANTI

Guarda e Convivência dos Filhos Após a Lei nº 11.698/2008 Paulo Lôbo Doutor em Direito Civil pela USP; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e da International Society of Family Law. SUMÁRIO: 1 Direito à Convivência; 2 Redirecionando o Conceito de Guarda; 3 Descumprimento do Dever de Guarda e Sua Discutível Sanção; 4 Função Subsidiária da Guarda Unilateral e Seus Requisitos; 5 Genitor Não Guardião: Direito de Fiscalização e de Convivência

na justiça a guarda da criança mas seus parentes angolanos, que vieram para o enterro do pai da criança, querem levá-la para morar com eles visto o fato de a mesma ter convivido com estes parentes até sua vinda para o Brasil. A avó materna não aceita a postura dos avós paternos e quer criar a neta já que não tem mais filhos menores e sua neta lhe faria companhia, além de trazer a lembrança de sua filha perdida. Já os avós angolanos entraram com processo judicial para adquirirem a guarda…

parceiro. O Efeito na Criança A Criança Alienada: • Apresenta um sentimento constante de raiva e ódio contra o genitor alienado e sua família. • Recusa-se a dar atenção, visitar, ou se comunicar com o outro genitor. • Guarda sentimentos e crenças negativas sobre o outro genitor, que são inconsequentes, exageradas ou inverossímeis com a realidade. Crianças Vítimas de SAP são mais propensas a: • Apresentar distúrbios psicológicos como depressão,…

a partir de elementos específicos do campo da Psicologia. Nas Varas da Família e das Sucessões, os casos envolvem separação (consensual ou litigiosa) com ou sem disputa de guarda de filhos menores, divórcio (consensual ou litigioso) com ou sem disputa de guarda de filhos menores, regulamentação de visitas, modificação de guarda, pensão alimentícia, investigação de paternidade, e o trabalho do psicólogo se restringe à avaliação e elaboração do laudo, para determinar qual é o genitor…

as zonas fixas são as que se encontram claramente delimitadas no terreno de jogo, por exemplo, as zonas proibidas do campo adversário no voleibol, ou as zonas com diferentes regulamentações em relação ao restante terreno de jogo, como as áreas do guarda-redes no futebol. Nas diferentes modalidades, o campo é ocupado pelos jogadores de diferentes formas. No basquetebol, no futebol e no andebol, os jogadores têm de percorrer a totalidade do campo de jogo, havendo invasão do campo adversário, para

ação intensificou a insatisfação popular, que somada à incapacidade dos exércitos franceses de defender a capital, levou a população mais pobre de Paris a assumir o governo da cidade de forma autônoma. Isso ocorreu após a revolta que atingiu também a Guarda Nacional, que se insurgiu em 18 de março de 1871, ficando ao lado dos comunardos. As principais obrigações da Comuna de Paris era defender a cidade, que estava cercada pelas tropas fieis a Thiers, e administrá-la. Porém, essa…

representa medida mínima. Preocupação do juiz, nesta ordenação, será propiciar a manutenção das relações dos pais com os filhos. É preciso fixar regras que não permitam que se desfaça a relação afetiva entre pai e filho, entre mãe e filho. Em relação à guarda dos filhos, em qualquer momento, o juiz pode ser chamado a revisar a decisão, atento ao sistema legal. O que prepondera é o interesse dos filhos, e não a pretensão do pai ou da mãe. (STF – RE 60265/RJ – Rel. Min. Eloy da Rocha –…