Dispositivos Legais Contidos Na Constituição Do Brasil Sobre Segurança Do Trabalho

DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientador: Prof. Mateus Fornasier Porto Alegre/ RS Dezembro/2013 SUMÁRIO 1. TEMA…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ELEITORAL. Manaus 2008 ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ELEITORAL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para…

normas que são impostas às pessoas, tem caráter de universalidade. Direito subjetivo – é a faculdade de a pessoas postular seu direito visando à realização de seus interesses (Von Ihering: “o interesse juridicamente protegido)”. Miguel Reale foi, no Brasil, o maior pensador da ciência do Direito formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde o direito é fato, valor e norma. Vale dizer um fato (econômico, geográfico, de ordem técnica, etc), assume um valor significativo e este fato…

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

INTRODUÇÃO Em cumprimento da atividade supervisionada da disciplina de Direito e Legislação e visando atender a solicitação dos professores, procuramos conhecer melhor a Constituição Federal com relação a organização e as principais funções do três poderes da administração publica,o que compete a cada poder, quais são suas funções jurisdicionais, garantias aos seus componentes e a quem cabe julgar seus processos. O Crime Organizado na legislação brasileira Não há uma fórmula…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. ROBERTA NUNES CARDOSO AMARAL, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 44.486.940-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 400.872.848-12, CTPS nº 057085 Série 00337 – SP, PIS nº 210.719.018-60, residente e domiciliada na Rua Anhanduí Mirim, nº 823 – Jardim das Flores, São Paulo/SP, CEP 04904-200, nascida aos 11/03/1989, filha de Lindinalva Nunes da

Leonardo Câmara de Medeiros1 Orientador: TC PM José Francisco Pereira Júnior2 RESUMO O referido artigo científico tem como escopo demonstrar como os Direitos e garantias fundamentais inseridos no texto da Constituição Federal do Brasil de 1988, têm grande importância no desenvolver, com segurança e legalidade, da atividade policial. Serão citados todos os princípios constitucionais, além da inserção dos atributos do poder de polícia que constam no Artigo 78 do Código Tributário…

FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE IPATINGA – MG 2011 BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB INSTITUTO LATO SENSU ARMAS DE FOGO NO BRASIL VALPARAÍSO - GO 2014 ARMAS DE FOGO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Humanas, como parte das exigências para a obtenção do certificado do Curso Sequencial em Gestão de Segurança Pública e Privada, sob orientação do professor: PROF° ALYSSON SANTOS…