Discursos Tst

acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 deteriorou a tal ponto que os riscos de frustração na execução aumentaram exponencialmente.” 10 Nada obstante a jurisprudência do TST já estar pacificada a respeito da licitude da aplicação de ofício da hipoteca judiciária ao processo do trabalho11, ainda é bastante restrita a utilização dessa medida pelos juízes. O advento da Súmula 375 do STJ, porém, opera como um…

indenização por danos morais a grupo de trabalhadores que moveu ação por assédio moral. ESTIMULO AO AUMENTO DE VENDAS MULHERES ESTIMULADAS A USAR ROUPAS SEXY SAIR COM CLIENTES, PARA PROGRAMAS SEXUAIS. ASSÉDIO SEXUAL - Empresa Comercial F & A Ltda TST mantém condenação de chefe, 50 anos, casado, que tirou a blusa de funcionária. Assediava constantemente com piscadas, assovios, tentando o contato físico, como pegar na mão, além de fazer propostas indecentes, todas recusadas…

produzir condições materiais que eliminem, em termos substanciais, a desigualdade que o direito formalmente já proclama como inaceitável. Por força disso é que tenho insistido em dizer que constitui a mais perversa das alienações políticas o discurso mistificador, que transmite aos desfavorecidos a ilusória impressão de que obterão justiça com a só edição das leis, mesmo leis que por falta de suporte numa vontade política efetiva terminarão sendo apenas "lei para ler", como, entre…

produção e grande competitividade entre diversas áreas do mercado de trabalho, sendo assim, tornando um aumento excessivo em diversas áreas de diversas profissões. Com esse grande aumento de Empresa que oferecem serviços terceirizados, foi elaborado no TST dez/1993 o reconhecido do Enunciado 256, que torna a atividade terceirizada um ato Legal e com direitos a quem se adere a ela. Neste Enunciado aparecem os requisitos importantes como: * Atividade-Meio: podendo desenvolver…

de sua real finalidade. (RR-303700-66.2003.5.03.0075, TST, 12.4.10) ****** Trabalho - A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente responsável pelos débitos trabalhistas da antiga companhia. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da VRG com o objetivo de excluí-la de processo interposto por um ex-empregado da Varig. (RR-42200-16.2007.5.05.0033, TST, 8.4.10) ****** Trabalho - Em…

máximo de duração de uma convenção ou acordo coletivo é de 2 anos. Podem ser prorrogados, passar por revisão, renúncia ou revogação - Art. 615, da CLT. CONTEÚDO DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO – Art. 613, da CLT. OBSERVAÇÃO – Súmula 277, do TST – “Sentença normativa. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos”. Assim, as…

•Justiça do Trabalho e Processo Trabalhista Já a partir de 1937 foram criados instrumentos para controlar a classe operária: greve de patrões foi proibida e a lei sindical submeteu os sindicatos definitivamente à tutela do Estado. Vargas fazia discursos emocionantes sobre os trabalhadores, anunciando novos benefícios e novas vantagens concedidas aos operários, entre entes a criação do salário mínimo, no dia (1° de maio de 1940), que seria fixado em valor correspondente aos gastos…

deste Código ou de lei especial. B) PROCEDIMENTO ESPECIAL LIVRO IV, CPC - Ex: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, DA AÇÃO DE DEPÓSITO, DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS... 3. ATIVIDADE JURISDICIONAL __________________STF________________ ___ STJ STM TST TJ´S - TRF´S TM´S TRT´S Juiz de Juiz Juiz Direito militar Federal Juiz do trabalho TSE TRE´S Juiz eleitoral 4. CONDIÇÕES DA AÇÃO Legitimidade das Partes Interesse de agir Enquanto o…

jurisprudência pátria: “Súmula nº 381 - TST - Res. 129/2005 - DJ 20, 22 e 25.04.2005 - Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 Correção Monetária - Salário O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. (ex-OJ nº 124 - Inserida em 20.04.1998)” “TST Enunciado…

devedor junto às instituições financeiras, assim denominada de penhora on-line. O sistema foi implantado em 2002 com o Tribunal Superior do Trabalho, que se conveniou. Após a realização do convênio pelos tribunais superiores (STJ, STF, TST), os tribunais regionais e estaduais devem aderir aos convênios de seus respectivos tribunais, para dar eficácia aos convênios. O sistema funciona da seguinte forma: após a adesão do órgão jurisdicional, os juízes vinculados…