Discurso Juridico

WOLKMER, Antônio C. “Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico”. 5ª Ed. São Paulo. Editora Saraiva. 2006. 251 págs. PRIMEIRA PARTE – CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e problematização da teoria crítica Na atualidade encontra-se, nos diferentes campos da ciência, uma dificuldade em traçar novo parâmetro de verdade, diante da crise de fundamento em que se vive, na sociedade. Fruto da moderna cultura liberal-burguesa e a expansão do material capitalismo surge

importante salientar que a fundamentação entra em cena na etapa final do procedimento deliberativo. Enquanto os elementos cruciais para o resultado são concernentes ao plano da decisão; no plano da argumentação, enfocam-se os próprios critérios jurídicos de discussão e de fundamentação. A argumentação e a decisão são consideradas como elementos essenciais da produção judicial do Direito, tanto assim que, como se pode constatar, a todo ato deliberativo precede uma argumentação, e, além…

é a partir desses efeitos que ele é reconhecido. Efeitos que, embora "inconscientes", repercutem no Direito. O discurso psicanalítico é muito novo, principalmente se considerado em relação ao discurso jurídico. Desde o início de seus trabalhos, Freud fez referências ao discurso jurídico, escrevendo em 1906 o texto “A Psicanálise e a Determinação dos Fatos nos Processos Jurídicos”. Podemos apreender em vários textos de sua obra, elementos que nos remetem a reflexões e concepções mais…

chères à agir lorsqu'il est juridiquement pertinent. Les offres egologico avec l'aspect existentiel de l'acte et la tridimensionnalité du Reale de l'intention de vouloir y mettre les valeurs culturelles. 1. O egologismo jurídico Egologismo é a escola de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito…

exemplo”… Por ser a parte principal do artigo, normalmente, é no desenvolvimento que aparece o maior número de outras vozes, isto é, de outros autores citados para construir a argumentação daquele que elabora o artigo. Isso se deve ao fato de o discurso científico precisar entrar em comunhão teórica com a ciência da área, mesmo que seja para questioná-la. Todavia, fique atento para evidenciar ao seu leitor onde termina a sua voz e onde começa a voz alheia. E trace sempre um diálogo…

Kelsen quando do conceito estabelecido da diferenciação entre lei e norma, tida esta como qualquer regramento de natureza jurídica, desde que emanada de uma autoridade competente tornado-se gênero da qual a lei seria espécie. A axiologia e o realismo jurídico (tendo como uma das correntes o direito alternativo) emergem, assim, nessa crítica com base argumentativa dentro de valores sociais comuns e a ideologia política, respectivamente. A necessidade de dinamizar a elaboração e aplicação…

dois clássicos da Filosofia e da Teoria do Direito. Para Robert Alexy a definição de direito é mesclado através do normativismo de Hans Kelsen (representante do positivismo jurídico) e o jusnaturalismo de Gustav Radbruch, contudo, em sua obra Teoria da Argumentação Jurídica o colocou em próximo do interpretivismo jurídico, podemos falar em uma visão hermenêutica. Neste trabalho nos deteremos em duas de suas obras principais, abaixo seguem: • Na primeira obra temos: Theorie der…

agua, identificando-se com os processos por meios dos quais se produzem as normas jurídicas. Produção de modelos jurídicos prescritivos ou mais simplesmente estruturas normativas que com caráter obrigatório disciplinam as modalidades de relações sociais. Fontes formais estatais leis, decretos, regulamentos jurisprudência (sentença). Não estatal costume jurídico, a doutrina negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade= contrato dizendo n pode ter valor, efeito nulo por vários motivos…

âmbito do ordenamento jurídico. O entendimento do processo de equilíbrio normativo será buscado a partir do estudo acerca dos sopesamentos proporcionados pelas cargas valorativas trazidas pelos princípios, enquadrando-os enquanto mandados de otimização, lição discutida a partir das linhas laureadas de Robert Alexy. Verifica-se também, o estudo da ponderação diante dos pressupostos da argumentação jurídica, analisando-se, principalmente, a colisão entre princípios jurídicos, partindo-se…

A SEDUÇÃO NO DISCURSO – O PODER DA LINGUAGEM NOS TRIBUNAIS DE JÚRI CAPITULO I – O Direito de Seduzir e a Sedução no Direito O horizonte temático do presente trabalho é o discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental e antiga: os debates entre promotores e advogados, entre defesa e acusação. O direito é uma ciência humana, não meramente técnica. Conhecer e dominar o Direito não se resume ao conhecimento das normas, dos ordenamentos jurídicos. Aplicar o Direito não…