Discriminação Positiva

conduzindo os negócios da economia. tratamento diferenciado dos grupos socialmente vulneráveis o são reconhecidos os chamados direitos sociais, como o direito à saúde, educação, previdência social, habitação, entre outros, que demandam prestações positivas do Estado para seu atendimento e são denominados direitos de igualdade por garantirem, justamente às camadas mais miseráveis da sociedade, a concretização das liberdades abstratas reconhecidas nas primeiras declarações de direitos…

todas as formas de Discriminação Racial objetiva fundamentalmente combater e proibir a discriminação racial, mas também promover a igualdade. Estes são os dois eixos centrais da Convenção, que combina, deste modo, uma vertente repressiva com uma vertente promocional, no que diz respeito à implementação do direito à igualdade.Ao avaliar o impacto jurídico da Convenção no Direito Brasileiro, constata-se uma grande evolução legislativa nacional em relação ao combate à discriminação racial.…

machismo, racismo. Porém são temas importantes que não podem permanecer fora da pauta de discussões sobre educação e cidadania. Eliane pesquisou e discutiu as relações raciais no Brasil e principalmente a presença de racismo, preconceitos e discriminação raciais nas escolas brasileiras. Seu desejo permanente de refletir com educadores a temática racial não significa que Eliane entenda que os prejuízos da população negra se dão unicamente no espaço escolar, tampouco que ela pense que…

Princípio da Igualdade, expresso na Constituição Federal de 1988 não permite, em tese, tratamentos diferenciados se estes não forem convincentes, assim, o que seria uma forma de incluir os indivíduos ou grupos pode acabar se tornando uma nova forma de discriminação, e isso pode vir a gerar a inconstitucionalidade de tais medidas. Palavras-chaves: Princípio da Igualdade, Ações Afirmativas, Constituição Federal de 1998. ABSTRACT The principle of equality has increasingly solidified in…

DESENVOLVIMENTO No devido trabalho vamos tratar do tema polêmico, pouco discutido na sociedade, pois, existem tanto pessoas com argumentos contra, quanto á favor, que são as cotas nas Universidades Públicas, e a posição de diferentes autores tanto positiva quanto negativa sobre o assunto. Há menções de que essas cotas não são explicitadas. Foram construídas silenciosamente, ao longo de séculos de opressão contra negros e indígenas, e hoje foram naturalizadas. De…

As discriminações positivas consistem em políticas públicas ou programas privados que têm como objetivo a redução de desigualdades de origem, raça, sexo, cor, idade ou condição social. No Brasil, há tempos que se discute a constitucionalidade da discriminação positiva, também conhecida como ação afirmativa. A verdade é que a legislação brasileira favorece estas ações afirmativas, começando pela Constituição Federal de 5 de Outubro de 1988, já em seu preâmbulo, estabelece pela…

DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Segundo a Revista do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília no período de maio/agosto de 2005, a autora Elaine Machado falou sobre a discriminação nas relações de trabalho. Foram feita a digressão, observa-se que também o Direito do Trabalho tem absorvido a noção do necessário combate à discriminação, considerando-se que a sociedade democrática moderna distingue-se pela preocupação em estabelecer processos de inclusão social. O trato da discriminação

Professora Cristina Amado (Discriminação) Elaborado por Luís Marcelino  Direitos Humanos: Conjunto de direitos civis e políticos, económicos e sociais, e colectivos, consubstanciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Discriminação: Distinção, exclusão, restrição ou preferência cujo efeito é a abolição do reconhecimento, gozo e o exercício em igualdade dos Direitos Humanos.  Cidadania: conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito

conhecimento, capacidade e experiência, e sim sua aparência. Portanto, impedir o acesso e permanência de trabalhador negro em postos de trabalhos, além de qualificar amplamente a exclusão social, de forma específica indica a via da prática de discriminação. O direito. Dois fundamentos relevantes para a existência do Estado democrático de direito, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, indicados na Constituição da República, tornam inquestionável a necessidade de…

políticas públicas aplicadas pelo Estado. Uma questão que está longe de pacificação e consenso. A situação atual deficitária de acesso á educação formal dos afrodescendentes no Brasil tem raízes que remontam ao colonialismo e á escravidão. Com a discriminação social presente na área educacional, o desenvolvimento educacional e a especialização dos afrodescendentes fica prejudicada, refletindo isto na dificuldade de sucesso na escola e ao acesso ás posições melhores remuneradas do…