Discriminãção Racial no Brasil

Faremos agora um breve estudo sobre a discriminação racial no Brasil. O ato de discriminar agride os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A discriminação racial possui duas formas, a direta e a indireta, sendo esta última, a mais cruel, mascarada sob diversas atitudes e normas criadas com um cunho eminentemente racista. Existe previsão para a punição da discriminação racial no ordenamento jurídico brasileiro. A intolerância é o fator que impulsiona um país veladamente racista, devendo ser veementemente combatida. Visando diminuir e/ou erradicar a discriminação racial no Brasil, foi sancionado o Estatuto da Igualdade Racial. A educação é o fator que rege um país civilizado. O combate à discriminação racial é apenas mais uma das formas de educar a sociedade para aprender o que é, de fato, humanidade. Os artigos constitucionais que velam sobre o assunto são: Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; e a LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além da nossa constituição

DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL Helio Santos São raros os temas que têm a complexidade do assunto em epígrafe. Todavia, no Brasil, país fortemente mestiço, além da complexidade usual, restam aspectos cruciais a serem abordados, preliminarmente, sob pena de se cair num texto linear que a Academia brasileira se especializou em fazer. Evidentemente, que tal caminho fez - ao retardar uma compreensão efetiva - com que só no albor do 3o Milênio o tema ganhasse força e consistência para um…

discriminação racailDISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL Helio Santos São raros os temas que têm a complexidade do assunto em epígrafe. Todavia, no Brasil, país fortemente mestiço, além da complexidade usual, restam aspectos cruciais a serem abordados, preliminarmente, sob pena de se cair num texto linear que a Academia brasileira se especializou em fazer. Evidentemente, que tal caminho fez - ao retardar uma compreensão efetiva - com que só no albor do 3o Milênio o tema ganhasse força e…

ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALYNE DE CASTRO BASSETO DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, RACIAL E DE GÊNERO NO BRASIL SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2012 Considerações Iniciais Esse artigo trata de questões que são verdadeiras chagas que corroem a nossa sociedade até os dias de hoje: a discriminação vergonhosa e preconceituosa, velada por alguns e explícita por outros. Os que vivem a verdadeira humanização, livre de preconceitos, com respeito…

Quilombo RESENHA DO TEXTO “Discriminação Racial no Brasil” de Helio Santos O texto trata das diversas formas em que o racismo se manifesta na sociedade brasileira. Passa pela invisibilidade do mesmo na nossa construção social; a definição de discriminação com a diferenciação de preconceito e racismo - este como legitimação da escravidão no Brasil - e suas conseqüências sociais vividas na contemporaneidade. Para que tal analise seja feita o autor se fez valer de tabelas que deixam…

‘’Este artigo buscou demonstrar a importância da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, ratificada pelo Governo Brasileiro, junto ao Secretário Geral das Nações Unidas, Identificando Neste importante instrumento global de proteção especial dos direitos humanos a gênese da ação afirmativa, discorre sobre as desigualdades raciais no Brasil, propugnando pelo combate a todas as formas de discriminação racial e pela adoção da…

TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL 3. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 4. IMPACTO DA CONVENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 5. PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA ORDEM CONTEMPORÂNEA 6. CONCLUSÃO A proposta deste trabalho é apresentar os aspectos centrais da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial, enfocando os mecanismos de implementação dos direitos nela enunciados, bem como o seu impacto…

Direitos humanos e discriminação racial Jhéssica Luara Alves de Lima Resumo: O presente artigo tem por escopo fazer um breve estudo sobre a discriminação racial no Brasil. O ato de discriminar agride os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A discriminação racial possui duas formas, a direta e a indireta, sendo esta última, a mais cruel, mascarada sob diversas atitudes e normas criadas com um cunho eminentemente racista. Existe previsão para a punição da…

DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2013 RAFAEL LINS PRATES CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL Trabalho apresentado ao 3º Semestre do Curso de Direito – Noturno, da disciplina Direitos Humanos e Cidadania no ministrada pela professora Taysa Matos pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2013 INTRODUÇÃO Todas as…

A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL: VERDADES E MITOS Bárbara Natália Lages Lobo1 R. Deputado Bernardino Sena Figueiredo, nº 797 – apto. 301 – Cidade Nova Belo Horizonte – MG – CEP 31170-210 Tel.: (31) 3484-5960 – 93965960 E-mail: barbaralobo@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO Muito se discute a respeito da existência de discriminação racial no Brasil. Os que admitem a sua existência, afirmam que nos deparamos com várias atitudes racistas, diariamente. Já os que não admitem a existência de…