Direito e Discriminação

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR
CURSO DE DIREITO

RAFAEL LINS PRATES

CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
2013
RAFAEL LINS PRATES

CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Trabalho apresentado ao 3º Semestre do Curso de Direito – Noturno, da disciplina Direitos Humanos e Cidadania no ministrada pela professora Taysa Matos pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
2013
INTRODUÇÃO

Todas as atitudes marcadas pelo preconceito, pelo racismo que provocam a dignidade da pessoas – mesmo que não atinja a integridade física, mas atinge a sua dignidade enquanto pessoa humana – são caracterizados como a violação dos Direitos Humanos. Garantir a igualdade prevista pelos Direitos Humanos é, paradoxalmente, respeitar as diferenças.
São duas as formas de discriminação racial: a direta e a indireta. Quando se discrimina um ser humano pela sua raça, também se agride os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A fim de erradicar e/ou, ao menos, diminuir o índice de discriminação racial no Brasil, foi sancionado o Estatuto da Igualdade Racial. Uma sociedade tão democrática (como nos classificamos) necessidade apreender veemente o que é, de fato, ser cidadão.
Tomando por base discussões previamente realizadas em artigos publicados em revistas online, o presente trabalho tem por objetivo explanar brevemente sobre o que são direitos humanos e a discriminação racial – uma forma de violação desse direito muito recorrente na sociedade atual.

DESENVOLVIMENTO

Os conceitos de cidadania, democracia e direitos humanos estão fortemente ligados, um remonta ao outro, seus conteúdos se completam: não se fala em cidadania sem falarmos em Direitos Humanos, da mesma forma que não há Direitos Humanos sem a democracia.
Podemos nos perguntar: o que é cidadania? A