Direitos Humanos X Policial

....................................................5 2.1.1 Administração Pública Direta e Indireta e o Senado Federal..............................6 2.1.2 quadro de Funcionários, assessores e comissionados do SF............................6 3. DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA.....................................7 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..................................................................................9 5. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS...............................

10,0 Data: 23/11/2014 11:26:49 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201401273808) Pontos: 1,0 / 1,0 Na visão de Hans Kelsen, o Direito é a norma pura, sem mescla de qualquer valoração. Ao intérprete não é dado discutir a justeza ou injusteza do dogma legal. Seu dever é de aplicá-lo. A esse fenômeno dá-se o nome de: socialização do Direito Direito alternativo positivismo jurídico pluralismo jurídico Monismo jurídico 2a Questão (Ref.: 201401273811)…

limitando o exercício da função policial, pois somente os agentes, no momento da prisão podem apreciar a necessidade de algemar ou não a pessoa detida. Desse modo, justifica-se o presente estudo, por entender que a complexidade do uso de algemas pelo policial que deve ser analisada também como sendo o agente da lei um sujeito amparado pelo direito, em especial os direitos humanos. Nesse caso, a discussão enfoca principalmente a manutenção da integridade física do policial em sua lida…

L E I E X T R A VA G A N T E CRIMES DE TORTURA (9.455/97) TORTURA FÍSICA MENTAL Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) tortura-persecutória ou tortura-prova: com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) tortura- crime: para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) tortura-racismo: em razão de discriminação racial ou religiosa; www

NEGOCIAÇÃO No filme policial de 1998, chamado A negociação, o personagem principal é Danny, um policial especialista em lidar com negociações, principalmente quando se trata de sequestro em que os reféns têm risco de morte. No início do filme há o sequestro de uma garota, na qual Danny precisa convencer o sequestrador a libertar a menina em segurança. Contudo, o sequestrador é pouco flexível, pedindo que somente sua esposa entre no apartamento. Na tentativa de conter as forças…

dignidade da pessoa humana, codificada em nossa constituição federal de 1988, artigo 1°, III, frente ao cidadão preso, discutindo a falta de programas governamentais, para a reinserção social, e a questão do abuso de autoridade por parte de alguns policiais. Palavras – chave: Dignidade da pessoa humana. Sistema Prisional Brasileiro. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado, o princípio da dignidade da pessoa humana, norteado na Constituição Federal, chegando a um…

objetivo das investigações era apurar a suposta prática de crime eleitoral nas campanhas da Senadora Roseana Sarney e do Deputado Sarney Filho. Sustentaram os impetrantes para reclamar a concessão da ordem: quebra de sigilo em razão do inquérito policial; Ilicitude das provas decorrentes da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico (violação da intimidade do paciente); Ilicitude da quebra de sigilo fiscal e das comunicações telefônicas do paciente, autorizadas judicialmente, ante a…

Ética a partir das necessidades básicas do homem. Todo ser humano tem que ter suas necessidades atendidas para poder realizar algo maior. Vivemos um período quase de pré-recessão. Todos lutam por uma sobrevivência profissional, social e econômica que há muito tempo não ocorria na realidade brasileira. As pessoas disputam um lugar ao sol, de forma diferente de até então. Poderemos analisar Ética a partir da primeira necessidade do ser humano, básica para a sobrevivência e que nunca…

Este projeto se propõe a analisar, de maneira interdisciplinar, o mosaico construído pelas relações multifacetadas que englobam a cidadania, a cultura e a segurança pública sob um prisma crítico-explicativo, tendo como ponto fulcral a atuação policial militar – representação da segurança pública -, em manifestações populares e religiosas – expressões pulsantes de cidadania e cultura -, concernentes à cidade de Salvador-BA. Diversas são as críticas direcionadas à atuação da Polícia…

sentido desse termo, e concebe essa atividade como: A) estrita decodificação de símbolos. B) processo de decifração de um código. C) interpretação da realidade circundante. D) obrigação a ser imposta pela escola. E) necessidade inerente do ser humano. 02 - Com base nas informações do Texto 1, a atividade da leitura se caracteriza por ser, EXCETO: A) ativa. B) complexa. C) reflexiva. D) libertadora. E) objetiva. 03 - Sobre as características do Texto 1, analise as proposições…