Direitos Humanos Quilombolas

Continuada, UF: DF Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB) e Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola RELATORA: Nilma Lino Gomes PROCESSO Nº: 23001.000113/2010-81 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 16/2012 CEB 5/6/2012 I – RELATÓRIO 1 Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação…

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 Art. 1º Ficam estabelecidas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, na forma desta Resolução. § 1º A Educação Escolar Quilombola na Educação Básica: I - organiza precipuamente o ensino ministrado nas instituições educacionais fundamentando-se, informando-se e alimentando-se: da memória coletiva; das…

efetivação dos direitos humanos no Brasil, perante a realidade do movimento quilombola. O descaso institucional, ao longo dos tempos, incorreu no atraso de um processo histórico do povo brasileiro, dentro das questões que se apresenta como instigante e ao mesmo tempo reveladora, este artigo pretende destacar como as comunidades quilombolas que resistiram ao longo dos séculos e tem trazido importantes resultados na construção de uma política de Estado, pelo reconhecimento dos…

SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS TOCANTINENSES Resumo. O presente artigo tem como meta analisar a Legislação da Saúde Quilombola no Estado do Tocantins, observando se há realmente a garantia dos direitos à saúde, que lhes são dados através das leis: Lei nº 12.288¹, de 20 de Julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à saúde, definida através dos artigos 196 e 197, as bases legais da intervenção da sociedade. A princípio

PROJETO DE INTERVENÇÃO CONSCIÊNCIA NEGRA: Uma visão da cultura Afro baseado na analise cultura de uma comunidade quilombola. PROFESSORA: Rosy Alves “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro...” Gilberto Freyre, Casa Grade e Senzala IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Tema: Consciência Negra: Resgatando as Origens Tempo de execução: uma semana – 19/11/2012 a…

0045143-8/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica – CEB/CEE – BA RESOLUÇÃO Nº 68 de 30 de julho de 2013 Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. O Conselho Estadual de Educação da Bahia, no uso de…

FUNDAÇÃO VEM PERANTE A POPULAÇÃO E O POVO BRASILEIRO DENUNCIAR A GRAVE SITUAÇÃO DE ATAQUE AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. A LUTA QUILOMBOLA É SECULAR. NÓS E O CONJUNTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO SOMOS HERDEIROS E FAZEMOS PARTE DESSA FRENTE. HOJE, INFORMALMENTE, SÃO MAIS DE CINCO MIL COMUNIDADES NOS MAIS VARIADOS GRAUS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA DE SEUS DIREITOS E EM TODOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. AS REAÇÕES CONTRA ESSE PROCESSO DE LUTA E…

evidenciar os tópicos sobre quem são os/as quilombolas hoje no Brasil, como se dá essa cartografia na região brasileira e pretende entender e justificar o porquê das titulações quilombolas acontecerem em número aquém do esperado tanto por essa parcela da população negra brasileira quanto pelas demais categorias sociais que buscam acompanhar esse projeto, e ainda, o texto buscou evidenciar os motivos – alguns deles – do/s porque/s as titulações quilombolas do território catarinense…

ao modo de agir,pensar e respeitar de cada cultura.Discutiremos ainda, a valorização das políticas públicas na efetivação dos Direitos Humanos.O texto, relata a importância da alteridade e respeito frente as nescessidades de uma cultura,que seja capaz de demonstrar conciência diante da existência e das nescessidades do outro,visando sua plenitude e dignidade de seus direitos,sobretudo de suas diferenças.O texto nos mostra de forma reflexiva a importancia que cada cidadão tem de respeitar…

Atual situação Quilombola A atualidade da questão quilombola no Brasil “Atualmente, o foco da luta quilombola está direcionado para a questão do reconhecimento e titulação dessas terras, pois ao longo do período pós-abolição até os dias de hoje uma quantidade não mensurável de comunidades negras rurais vem perdendo suas terras ancestrais, vítimas de violentos e criminosos processos de expropriação”, disse o historiador Vinícius Pereira de Oliveira na entrevista por e-mail que concedeu à