Direitos Humanos Quilombolas

15 : OS QUILOMBOS PERANTE O STF: A EMERGÊNCIA DE UMA JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS ÉTNICOS (ADIN 3.239-9) João Carlos Bemerguy Camerini THE QUILOMBOS BEFORE SUPREME COURT: THE EMERGENCE OF AN ETHNIC RIGHTS JURISPRUDENCY (ADIN 3.239-9) ABSTRACT RESUMO O STF APRECIARÁ ESTE ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS SOBREMODO

Análise das políticas públicas por meio da garantia de direitos das comunidades Quilombolas a partir da perspectiva do Programa Brasil Quilombola. Alcione Santiago da Silva Resumo: Este artigo tem por objetivo, analisar as políticas públicas abordadas e ações previstas no Programa Brasil Quilombola, com a finalidade identificar, dentro da perspectiva da garantia de direitos, as propostas realizadas e a realidade que se apresenta nos dias atuais. Neste sentido, descrevem-se as políticas

trata do direito de um grupo quilombola sobre um território e os interesses de outros sujeitos sobre a mesma terra. É nesse confronto que temos como objetivo geral identificar como o Estado e suas instituições autárquicas, jurídicas e políticas, além de representantes da sociedade civil como uma ONG local atuam relativamente à causa quilombola. O primeiro objetivo específico será analisar como o Estado vem abrindo espaço à sociedade em suas decisões e como isso vem beneficiando os…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ILANA SILVA LOPES IMPORTÂNCIA DOS VALORES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Ilhéus 2011 ILANA SILVA LOPES IMPORTÂNCIA DOS VALORES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Formação Social, Política e Econômica do Brasil, Antropologia,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Ingredy Kelley Sales Moreira Luana de Miranda Machado ANTROPOLOGIA E DIREITO: OS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. Serro 2015 Ingredy Kelley Sales Moreira Luana de Miranda Machado ANTROPOLOGIA E DIREITO: OS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTE DE QUIOLOMBOS. Trabalho…

OS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS INTRODUÇÃO Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo período de escravidão no Brasil. Os negros naquela época sofreram fortes discriminização e eram tidos como objetos de troca e de trabalho para os senhores de engenho, grandes produtores e exportadores de café. Diante de tantos maus tratos, torturas, os negros e índios procuravam diversas formas de fuga dos engenhos e quando conseguiam, fugiam e se refugiavam com outros que se encontrava em igual…

territórios QUILOMBOLAS 1 Instituto de Terras do Pará 2 territórios QUILOMBOLAS Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 3 Territórios Quilombolas CADERNOS ITERPA Instituto de Terras do Pará 4 territórios QUILOMBOLAS FICHA CATALOGRÁFICA Territórios Quilombolas. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p.; il. isbn 978-85-62417-03-0 1. Quilombolas. 2.…

“Comunidades Quilombolas” da empresa Ferrous, assim como a elaboração de um texto reflexivo sobre o desenvolvimento local e as possibilidades de intervenção por meio da utilização da pesquisa em serviço social levando em consideração o que o vídeo relata da vida em uma comunidade Quilombola Nessa perspectiva, o projeto será respaldado nas Comunidades Quilombolas de Boa Esperança e Cacimbinha, localizadas no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo e as Comunidades…

TEXTO 01 ANTROPÓLOGAS E PROCURADORA DO MPF DIVULGAM DIREITO DE RESPOSTA AO ARTIGO “A CRIAÇÃO DE QUILOMBOS” PUBLICADO EM 14 MARÇO 2010 POR GT RTQ-MG Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos” As antropólogas Deborah Stucchi, Angela Maria Baptista, Kênia Cristina Martins Alves, Rebeca A Campos Ferreira e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal, produziram um texto

NEGRAS MULHERES e QUILOMBOLAS NO TOCANTINS: MOVIMENTOS E EXPERIÊNCIAS NO CMNEQTO Maria Aparecida de Matos Este artigo objetiva refletir sobre a trajetória e movimento das organizações negras e a criação do Coletivo de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins – CMNEQTO (2010 a 2012). Enquanto espaço de todas as organizações negras no Estado; o Coletivo vem traçando uma ação/movimento de intervenção nas políticas do Estado do Tocantins voltada à promoção de políticas…