Direitos Humanos Prova 1

Madeira Dezem Processo Penal constitucional: Tutela da intimidade 06.05.2013 1) Premissa científica: o direito deve refletir os valores da sociedade. 2) Pós modernidade: 2.1) Globalização – Anthonny Giddens: a globalização se inicia com uma questão de troca de mercadorias para evitar a criação de barreiras e houvesse uma livre circulação de mercadorias. Isso passou a representar intercâmbio cultural. Isto é o principal papel da globalização, uma interpolação de culturas. De um…

I – DIREITO PENAL: prioridade 3 A – Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes…

1.Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Resposta correta: Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. Comentário resposta correta: Sabe-se que, existindo uma lide ou litígio e havendo provocação pelas partes, incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais, mediante a atividade chamada de prestação jurisdicional, no âmbito de um processo, cujo ponto culminante é uma sentença consubstanciada na decisão final do

EDITAL N. 42/2011 - DRH-SELAP-CONJUIZ CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO FAÇO PÚBLICO, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para conhecimento dos interessados, a abertura do concurso público para provimento de 60 (sessenta) cargos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas anunciadas às pessoas com deficiência. 1. DAS BASES DO CONCURSO 1.1. O concurso para…

Unidade 03 PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO DO TRABALHO Declaração Universal dos Direitos Humanos. Art. 23. Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e á proteção contra o desemprego. Todo homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a

Unidade 03 PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO DO TRABALHO Declaração Universal dos Direitos Humanos. Art. 23. Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e á proteção contra o desemprego. Todo homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a

D B Portaria Nº 071/ACADEPOL/PCMG/2011 Concurso Público - Provimento 2011/1 Escrivão de Polícia – Edital 02/11 Noções de Direito Questões 16 17 18 19 20 Respostas B A D C C Questões 21 22 23 24 25 Respostas O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna públicos os gabaritos oficiais da Prova de Conhecimentos - Objetiva, do Concurso Público para provimento de…

Prova 1 de Sociologia Jurídica 1. Assinale a alternativa correta sobre as afirmações a seguir: I. Entre os objetivos de investigação da Sociologia Jurídica, está o tema da eficácia das normas jurídicas e seus efeitos imprevistos; II. A sociologia Jurídica busca identificar as funções que o direito desempenha e as relações que se estabelecem entre as normas jurídicas, o sistema de justiça e o comportamento humano na sociedade. III. Considerando a teoria tridimensional do direito, a…

SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 1. INTRODUO.........................................................................................................6 2. TIPOS DE RECRUTAMENTO E TCNICAS..........................................................7 3. TCNICAS DE SELEO UTILIZADAS NA ORGANIZAO............................10 4. PROVAS DE CONHECIMENTO OU DE CAPACIDADE......................................12 5. CONTRATO DETRABALHO...........

13o Concurso - TRF2 - 2012: DIREITO CIVIL No que consiste a gestão de negócios? Exemplifique. Os arts. 876 e 877 do Código Civil dispõem sobre pagamento indevido. Em uma situação em que o indivíduo ingresse no Judiciário pretendendo recobrar aquela quantia e a defesa alega que incumbe à parte autora provar que o fez por erro. Essa defesa tem pertinência de acordo com o código civil? Existe de possibilidade de configuração de enriquecimento sem causa sem aumento patrimonial daquele