Direitos Humanos Processo Legal

Olá galera! Segue ai algumas respostas do questionário de direitos Humanos... Espero que ajude a muitos...rsrs “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda…

Questões diversas sobre o assunto de Bioética e Biodireito 1. Explique no que se constitui o testamento vital? É legal? R: O testamento vital expressa a vontade do doente sobre cuidados de saúde a receber antes de perder as suas faculdades mentais ou ficar inconsciente e ficará inscrito num registro nacional, depois de a sua assinatura ser reconhecida por autoridades oficiais. A lei prevê que possa ficar escrito o desejo de “não ser submetido a tratamento de suporte artificial…

A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) é um documento assinado pelos países integrantes da ONU, escrito em 1948, no contexto do pós-guerra. Teve como fator determinante, portanto, as atrocidades cometidas pelos regimes nazi-fascistas, em perseguição às etnias minoritárias. A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, por outro lado, trata-se de uma carta elaborada pelo estado da Virgínia (EUA), em 1776, no contexto do processo de Independência dos Estados Unidos da América, que

[pic] FLÁVIA OLIMPIA SOUZA RA N.º 39.567 DIREITO CONSTITUCIONAL PROF.ª REGINA SÃO PAULO - 2013 Sumário Introdução.............................................................................................. Página 3 Relatório............................................................................................... Página 4 Acórdão na Integra...............................

Afim de atender os objetivos da atividade, criao de um cdigo tica para um grupo ou profisso, elucidando seu direitos e deveres, partimos de uma viso positivista onde um cdigo de tica serve no apenas para nortear as aes de um individuo em relao ao grupo e sim para vida como um todo. Adotamos o cdigo de tica da enfermagem pelo fato est envolvido diretamente com as aes de cuidado com ser humano. Mtodo Para materializao da presente atividade foi realizado no dia 24 outubro de 2014 na base de…

O Princípio do Devido Processo Legal O Princípio do Devido Processo Legal, só foi surgir expressamente no Brasil, na Constituição Federal de 1988, apesar de estar implícito nas Constituições anteriores. Ele está assim disposto no art. 5º, inciso LIV da nossa Carta Magna: Art.5º “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança

4 A Biopolítica dos Autos de Resistência 4.1 Auto de Resistência: a Exceção que virou Regra Reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública, com o respeito integral aos direitos e garantias fundamentais, representa um grande desafio para as forças policiais sob égide de um regime democrático. Freqüentemente, no entanto, ao invés de reduzir a violência, o aparato policial em vários Estados da federação acaba por estimulá-la por meio da própria violência institucional, através do

Trabalho direito romano Professora Leila Menezes A jurisprudência romana, ciência do direito, se constituiu predominantemente à custa da atividade interpretativa dos juízes, enquanto únicos técnicos do direito, munidos da imprescindível e necessária legitimidade para a prática judiciária. O direito romano foi um direito de juristas, os quais deveriam estar imbuídos da característica da prudência – marcando a sua atuação pela capacidade de reflexão, distanciamento e objetividade no exame…

profissão comprometida com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade. 1. O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais. O profissional de enfermagem participar, como integrante da equipe de saúde, das ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população e da defesa dos princípios das públicas de saúde e ambientais, que garantam a…

TERRORISMO OS DIREITOS HUMANOS E A LUTA CONTRA O TERRORISMO: por uma globalização * solidária Guilherme Assis de Almeida RESUMO Delineia um panorama histórico acerca do terrorismo, aduzindo os fatos marcantes e trágicos ocorridos na data de 11 de setembro de 2001, os quais exerceram influência na evolução do processo político-cultural em todo o mundo. Discorre sobre o conteúdo inserto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como resposta da comunidade internacional às…