Direitos Humanos Processo Legal

Anderson Campos José Classio Baptista Marcelo Ribeiro de Moraes Marcos Antonio Ribeiro dos Santos Sergio Sipereck Elias Aulus PREQUESTIONAMENTO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Ipojur e Universidade Gama Filho / São Paulo 2008 Anderson Campos José Classio Baptista Marcelo Ribeiro de Moraes Marcos Antonio Ribeiro dos Santos Sergio Sipereck Elias Aulus PREQUESTIONAMENTO Trabalho apresentado…

Políticas públicas para a pessoa idosa: marcos legais e regulatórios GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO José Serra Governador Rita Passos Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Nivaldo Campos Camargo Secretário Adjunto Carlos Fernando Zuppo Franco Chefe de Gabinete Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS Equipe de Produção do Projeto Departamento de Comunicação Institucional – DCI Paulo José Ferreira Mesquita Coordenador

DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL O assistente social constitui-se hoje como um profissional amplamente qualificado para atender as multifacetadas demandas sociais emergentes da pobreza e exclusão social, bem como de outras áreas diversas que constituem-se enquanto questão social. Esse profissional, assim como o advogado, é estudioso de leis e deve buscar difundir o conceito de garantia de direitos a todos quantos da assistência social necessitar, segundo a Constituição Federativa do…

O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA OBRA O PROCESSO, DE FRANZ KAFKA Acadêmica: Francieli Guizzo fraguizzo@hotmail.com Acadêmica da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Orientador: Fernando Tonet fernando.tonet@hotmail.com Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo Resumo. Trata-se de pesquisa com o objetivo de demonstrar a conexão existente entre dois importantes…

Medicina Legal no Curso de Direito de Direito Resumo É oportuno descrever a Importância do estudo da Medicina Legal no Curso de Direito, com a finalidade de capacitar os futuros profissionais nas suas atividades no campo jurídico. Esse trabalho é de suma importância, pois se vê que os acadêmicos terão uma maior visão da realidade prática do que simples teorias e criará maior segurança para os mesmos nas audiências judiciais. Palavras-chave:…

Teologia e Direito: O mandamento do amor e a meta da justiça Capítulo V O valor constitui a base antropológica comum da teologia e do direito. Diante desse aspecto, a teologia, o direito e inclusive a ética integram em seus discursos e, portanto, em seus métodos os valores; buscam articular o que a realidade é com o que a realidade deve ser. A teologia busca no ser o dever ser, porque afirma pela fé que o dever ser de todas as coisas foi revelado por Deus na história e se

UNG – UNIVERSIDADE DE GUARULHOS SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS DO DIREITO ENFOQUE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO NO SERVIÇO SOCIAL. RA | NOME | 2007016219 | DANILO SILVA ABREU TIENE | 2012008180 | ISABEL JESUS DOS SANTOS | 2012027096 | MONICA SILVA DE LIMA | 2012016043 | ROSANGELA FIRIGATO | 2012005033 | LUCIANA FERREIRA LIMA | 2012061839 | FRANCIELE SOARES ALBUQUERQUE | 2012061855 | MARIANE LEITE DE OLIVEIRA | ITAQUAQUECETUBA 2012…

DIREITOS HUMANOS Nível de Importância 1º QTD % Pacto de San José de Costa Rica 11 28% 2º Constituição de 1988 e os direitos humanos 8 20% 3º Teoria Geral dos Direitos Humanos 4 10% 4º Proteção Internacional dos Direitos humanos 4 10% 2 5% 1 1 1 3% 3% 3% 1 3% 1 1 1 1 1 3% 3% 3% 3% 3% 1 3% 1 3% 40 100% 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º TEMA Pactos da ONU de Direitos Civis e Políticos e, de Direitos Sociais, Econômicos e culturais Direitos da…

de tratado segundo a Convenção de Viena de 1969 Tratado é um acordo escrito realizado por dois ou mais sujeitos capazes de Direito Internacional, e regido por este. Antigamente, como somente o Estado era sujeito de Direito Internacional, na definição não se encaixavam possíveis organizações, ou seja, era um acordo celebrado por escrito entre dois Estados e regido pelo Direito Internacional somente. Sendo tratado “ um vocábulo genérico”, podem ser utilizados nomes conforme o conteúdo, a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS 1º SEMESTRE - 2012 ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO Juazeiro - BA 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS 1º SEMESTRE - 2012 ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO