Direitos Humanos Presidios Militares

1. Leia o trecho: “No célebre filme ‘O Pianista’, uma das cenas que mais comove o expectador é quando no final, que coincide com o final da Segunda Guerra Mundial, o pianista é descoberto por um soldado de Hitler e só é poupado porque o militar reconhece a grandeza do músico.” Dentre os tipos de tópicos frasais abaixo, assinale o que explica o trecho acima: A. Alusão. B. Declaração inicial. C. Divisão. D. Interrogação. E. Definição. 2. Leia o texto a seguir e marque…

como sanção penal. Em relação à pena de morte, segundo o Protocolo Adicional ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos, devidamente ratificado pelo Brasil, assinale a afirmativa correta. a) É permitida apenas nos casos mais graves de extrema violência contra a pessoa, desde que respeitado o devido processo legal. b) É proibida em qualquer i hipótese, pois o direito à vida é inerente à pessoa humana e tal direito deve ser respeitado e protegido pela lei. c) É permitida apenas para os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ José Alves, brasileiro, estado civil, CPF _____, portador da cédula de identidade nº:______________ -, residente na rua _______________, assistido pelo advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com artigo 310, inciso

objetivo de solucionar a problemática do sistema carcerário e desarticular as organizações criminosas que comandavam delitos dentro e fora dos presídios, foi criado o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Aplica-se a presos definitivos e provisórios nos casos de faltas graves que ocasionem subversão da ordem interna, ponha em risco a segurança do presídio ou da sociedade ou quando o sujeito tenha envolvimento ou participação em organizações criminosas, quadrilha ou bando. Esta medida…

Resenha sobre Direitos Humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos, exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade. Direitos econômicos, sociais e culturais, exemplos:…

improvável. Esta proposta vem sendo adotada pelo estado brasileiro desde o golpe militar em 1964 e lança sua sombra por todas as cidades do Brasil, pequenas e grandes. Dentro dessa ótica repressiva, onde só os pobres são punidos e condenados aos porões do capitalismo, os presos da penitenciaria estadual de Altamira/PA têm de suportar diversas privações que são consideradas pelos muitos órgãos de direitos humanos, como inaplicáveis. Dentro dessa ótica, o sistema prisional brasileiro…

conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor José Alcebiades de Oliveira Junior. . PORTO ALEGRE 2012 2 LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade…

verdadeiros tanques de guerra, assustam moradores de favelas ou vizinhos de áreas de conflitos. É a polícia de elite em ação. Ela está presente em todos os estados brasileiros e são treinadas para situações especiais. Há grupos de elite nas policias Militar e Civil. Agência Estado Bope - a polícia de elite do Rio de Janeiro COE, GOE, Gate, CDC, CME, Tigre, GET, CPE, CIOE, BOE, BME, GRT, RONE, DOE, Rotam, Gote, Bope... As siglas mudam, mas os treinamentos, os objetivos e as…

porque a incompetência ou os interesses escusos não permitem soluções estáveis para os problemas que atingem a população. A drenagem criminosa dos recursos, promovida pelos espertalhões, pelos que se julgam mais fortes e titulares de todos os direitos, gerou o empobrecimento de muitos em benefício do enriquecimento de poucos. Os bolsões de pobreza se multiplicam assustadoramente, fazendo aumentar de forma gradativa, as legiões dos miseráveis, tudo Isso ante a insensibilidade de quem detém

ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Reginaldo César Duarte DITADURA MILITAR E A INVERSÃO DE VALORES Barbacena 2015 RESUMO O Trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar um lado da história pouco divulgada por mídias abertas, partidos políticos, historiadores e professores. Demonstrar os fatos positivos e o crescimento obtido neste período. O movimento de 64 não foi feito sem apoio popular. A intervenção militar foi fruto de um…