Direitos Humanos Portugal

MUDANÇA DE CULTURA JURÍDICA SOBRE DROGAS Roberto Portugal Bacellar Introdução “A cultura se compõe de tudo aquilo que resulta das experiências simbólicas compartilhadas e de tudo que é capaz de mantê-las” (JAEGER, 1964) Já se disse ser tão amplo, múltiplo e aberto o conceito de cultura, que o direito não consegue apreender, senão fragmentos de cultura. Quando se fala em cultura jurídica, é importante buscar luz na pesquisa de (WOLKMER, 2003) que enfatiza a renovação crítica da…

(Touraine, 1984, p.282). Porém, veremos ainda que no contexto mundial da atual crise económica, pela qual Portugal também está a ser fortemente afetado, tais movimentos estão a voltar a assumir um caráter económico. A realização do trabalho baseou-se na pesquisa, através de palavras-chave relacionadas com o tema, nas bases de dados B-on, Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, no motor de busca Google Académico e no catálogo bibliográfico do ISCTE-IUL. II - Desenvolvimento Os

7 • Custo de oportunidade 7 • Isenções e Adiamentos do Serviço Militar Obrigatório 8 • Quantidade e Qualidade dos Recursos Humanos 8  Considerações finais 9  Bibliografia

Participação ativa, conjunta e responsável na definição e resolução dos conflitos MEDIAÇÃO INTERCULTURAL Olhar de forma diferente sobre as diferenças do Outro Modalidades da Mediação Enquadramento Legal do Mediador Sociocultural em Portugal  No nosso país os pioneiros na divulgação e aplicação desta estratégica, foram a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Associação Cultural Moinho da Juventude, a Obra Nacional para a Pastoral dos Ciganos e o Departamento…

turismo, deve inclinar-se para o desenvolvimento do ser humano, e não dos bens materiais. A expansão humana deve ser a prioridade absoluta. É preciso voltar ao ser humano, às virtudes humanas, às atitudes sociais e à ética frente à vida. Não estou invocando um “super-homem ideal”, mas um homem novo, esclarecendo que o “novo” também pode recorrer a valores antigos. Caberia devolver o turismo aos seres humanos, para que este se torne mais humano.” (Jost Krippendorf cit. in Ferreira, Jorge…

Portugal Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no Sudoeste da Europa. O território português tem uma área total de 92 090 km², sendo delimitado a norte e leste pela Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome…

negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da prostituir-se, em si, não é considerado ilícito, havendo também divergências na doutrina penalista sobre a tipicidade daquelas condutas correlatas. De qualquer forma, o Direito Penal trata a…

poetisa nasceu em 1894, em Vila Viçosa- Portugal. Foi casada com Alberto Moutinho e fez faculdade de direito. A sua primeira grande obra foi intitulada Livro de Mágoas, depois foram publicadas outros frutos, alguns em vida e outros postumamente como, por exemplo: Soror Saudade, Charneca em Flor, Reliquiae e Juvenilia, entre outros. Em 1930 Florbela vem a falecer e nos deixa uma rica contribuição para a literatura portuguesa. 2. Vida Em 1894, Portugal era composto por um governo…

desafio para o homem moderno. O termo “ ética” passou a ser discutido socialmente , pois a cada dia o ser humano se vê diante de fatos discriminatórios, dificultando sua acessibilidade a uma convivência dentro dos padrões de cidadania, algo indispensável a vida em sociedade. Trabalhar os valores éticos tornou-se de suma importância para as instituições educativas a fim de construir seres humanos que respeitem as diferenças existentes na sociedade moderna. A tolerância da…

questão é que para esse tipo de tema ser aplicado ou condenado, deve se analisar toda estrutura social política e ate histórica do país. Aplicá-la sem uma análise minuciosa de tais características, é quase todos os direitos humanos. Para uns, apenas aplicá-la é ferir todos os direitos humanos, da forma mais gravosa. É importante também pensarmos sobre a questão: Em países onde a criminalidade impera, e crimes hediondos tornam se presentes no dia a dia da população, a pena de morte em…